2.fev.2015
2.fev.2015
Certidão Ministerial de Conteúdo Digital - CMCD
CMCD é uma junção dos formatos da ata notarial e da Certidão Ministerial tradicional com a finalidade de formalizar conteúdos digitais.
1.fev.2015
Indisponibilidade de bens versus fiança bancária
A substituição da indisponibilidade de bens por seguro garantia é viável desde que o réu demonstre a excessiva onerosidade da medida de indisponibilidade.
1.fev.2015
A súmula vinculante 24 não precisa ser revista - Porque está em consonância a ordem jurídica
Autoridade tributária não tem competência para dizer se houve ou não sonegação fiscal.
31.jan.2015
E se te restasse apenas um dia?
O que será amanhã, se faltarmos? Temos, pois, que organizar nossas vidas, nossas atividades, nossas empresas, enfim, temos que pensar, inclusive, na sucessão.
31.jan.2015
Denúncia genérica em crimes econômicos
Alerta-se que a ausência de especificação fática fere, dentre outros, a ampla defesa do acusado, o qual não poderá se defender dos fatos justamente por não saber ao certo qual o teor da acusação a si imputada.
30.jan.2015
O futuro do Direito
O limite da transformação da área Jurídica, só a tecnologia dirá. E ela irá de uma simples pesquisa em bases de dados, até o uso de tecnologias de realidade virtual.
30.jan.2015
Pena de morte e terrorismo
Quando um assassinato fica mais palatável ou aceitável do que o outro? Por que o assassinato cometido pelo Estado deixa de ser crime para se transformar em justiça?
30.jan.2015
Breves considerações sobre algumas das impropriedades da MP 664 - Carência para a pensão por morte
Mudança ofende postulados da proporcionalidade e da segurança jurídica, pois o escopo precípuo do regime previdenciário é exatamente amparar os previdentes.
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