1.set.2015
1.set.2015
Repatriação: país pretende fechar o cerco e abolir saída ilegal de ativos financeiros
Repatriação é grande oportunidade de legalizar bens e ativos financeiros enviados ao exterior e que, em momentos de crise, podem ser relevantes para contribuintes.
1.set.2015
A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho
O artigo entendido como norma de proteção do processo do trabalho, vai em sentido diametralmente oposto, recusando a aplicação da totalidade dos dispositivos do CPC.
31.ago.2015
Novo Código de Ética: marco para a modernização da advocacia
A Kurier Tecnologia sugere uma reflexão sobre a inserção da tecnologia no trabalho dos profissionais do Direito e como isso é tratado no novo Código.
31.ago.2015
A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta
Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.
31.ago.2015
Reforma Política - a hora é agora
As decisões sobre a reforma política hoje seriam tomadas em "boa hora" com maiores chances de um resultado justo e produtivo para a equidade das futuras disputas eleitorais.
31.ago.2015
Aquisição de imóveis de empresas em recuperação judicial
No atual momento da economia, esta aquisição pode ser boa oportunidade para adquirir imóveis com preços e condições comerciais mais atrativos.
31.ago.2015
Relação trabalhista e fusão de empresas: como funciona essa equação
Relações laborais se regem pelo princípio da continuidade da relação trabalhista, dessa forma, não importará se houver alterações na estrutura societária, pois efeitos contratuais permanecem inalterados.
30.ago.2015
O rock´n roll e o Direito Penal
Qual a finalidade da pena aplicada ao responsável pela prática de um crime? Seria apenas para castigá-lo?
28.ago.2015
Algumas notas sobre a delimitação das despesas aduaneiras incidentes na base de cálculo do ICMS-importação
Este estudo funda-se na necessidade de delimitação das despesas incidentes na base de cálculo do ICMS-Importação.
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