No Direito Positivo, o suporte físico são os textos de lei lato sensu (artigos, incisos, alíneas). O significado são as condutas intersubjetivas que regulam a convivência em sociedade.
A importância de desenvolver a utilização da arbitragem para resolver os naturais conflitos que ocorrem entre a administração pública e as empresas portuárias.
A controladoria pode trazer benefícios como aumento da produtividade, melhor gerenciamento dos riscos e custos e planejamento estratégico do próprio escritório.
Os servidores do Judiciário da Bahia estão em greve. Este foi o remédio amargo e indispensável imposto. A adesão ao movimento é condição para a sobrevivência de todos os pacientes.
Na eventualidade de ser a PEC 15/12 aprovada pelo augusto plenário do Senado Federal, a política interna e externa estarão presentes de corpo inteiro na carreira da Magistratura, com implicações devastadoras.