29.out.2025
29.out.2025
Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba: O novo soldo e o reflexo direto no adicional de inatividade
A MP 347/25 reajusta soldos na Paraíba, impactando o adicional de inatividade e revelando falhas na aplicação dos direitos de militares e pensionistas.
29.out.2025
É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?
Considerações acerca do instituto do Whistleblower, Lanceur d´alerte e a figura do denunciante/informante no Brasil, França, Suíça e Estados Unidos da América.
29.out.2025
Aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais do reconhecimento da nacionalidade italiana: Atual panorama e prognósticos
O reconhecimento da nacionalidade italiana enfrenta mudanças legais e retroatividade polêmica, mas a Corte Constitucional protege direitos adquiridos e o ius sanguinis.
29.out.2025
O furto de informações e seu o vácuo legislativo
Decisão do STJ expõe lacuna na proteção penal de dados corporativos e reforça a urgência de atualizar a legislação para a era digital.
29.out.2025
As defesas cabíveis ao desconsiderado após o acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica
A técnica é eficaz na cobrança de dívidas, mas gera controvérsias sobre os direitos de defesa do terceiro responsável.
29.out.2025
Do rol do art. 1.015 do CPC ao Tema 988 do STJ
Da recorribilidade imediata das decisões que deferem provas no Brasil.
29.out.2025
Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros
Parceria amplia acesso a mercados europeus e impõe novas regras de propriedade intelectual, exigindo adaptações nas normas brasileiras.
29.out.2025
De Vaca Muerta a Triunfo: Como uma rota gaúcha pode protagonizar o resgate do transporte dutoviário entre Brasil e Argentina?
Integração entre países em gás e GLP cria corredor energético, impulsiona indústria e investimentos no Sul.
29.out.2025
Dupes e propriedade intelectual: O limite entre inspiração e violação na era do consumo
Imitações desafiam os direitos autorais ao equilibrar acesso, inovação e proteção de criações originais.
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