29.out.2025
29.out.2025
Medicamentos especiais: Análise jurídica e conceitos
Entenda a diferença entre medicamentos: experimental, off-label, órfão e compassivo. Saiba o que define cada um.
29.out.2025
Churning no mercado financeiro, boa-fé objetiva e diálogo das fontes
A prática abusiva da negociação excessiva e seus impactos na confiança e integridade das relações contratuais e de consumo, à luz do CC e do CDC.
29.out.2025
As 5 armadilhas do testamento e da doação que poucos conhecem
Testamentos e doações são vistos como soluções fáceis, mas escondem riscos que podem custar caro à família. Entenda as cinco armadilhas que comprometem o verdadeiro planejamento patrimonial.
29.out.2025
Reforma tributária 49: O arrendamento mercantil na reforma tributária
Trata sobre o arrendamento mercantil na LC 214/25.
29.out.2025
As comissões legislativas na defesa dos direitos coletivos
As comissões permanentes têm legitimidade para propor ações coletivas, amparadas por base legal, decisões do STJ e pelo fortalecimento da democracia participativa
29.out.2025
Contratação de "grande vulto" e "grande complexidade" são sinônimos?
Na lei 14.133/21, contratação de grande vulto possui conceito objetivo definido. Contratação de grande complexidade não encontra conceituação objetiva e se sujeita à régua subjetiva de quem a avalia.
29.out.2025
Ilegalidade da Instrução Normativa Ibama 08/2024 e suspensão de embargo
A IN Ibama 08/24 é ilegal: Exige CAR validado, desrespeita o federalismo cooperativo, impõe requisitos impossíveis e transforma embargo cautelar em punição perpétua.
29.out.2025
O (necessário) esforço conjunto no combate ao crime cibernético
A adoção de um instrumento multilateral converge para a homogeneização de uma linha de combate, estabelecendo padrões mínimos e diretrizes comuns para o direito penal material e processual.
29.out.2025
A nova indicação para o STF: Entre representatividade e estratégia
Representatividade feminina negra ou Identidade política com o governo? O papel do STF mudou e isso será decisivo para a indicação do próximo ministro do STF.
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