4.jun.2025
4.jun.2025
Transferência de imóvel para filha é fraude à execução, decide TST
Mesmo com escritura e alegação de boa-fé, Justiça entendeu que o objetivo da operação foi frustrar a cobrança de dívida trabalhista.
4.jun.2025
Disputas entre sócios: Estratégias para evitar o colapso da empresa
Análise estratégica das disputas entre sócios, com foco em causas, prevenção por governança e soluções judiciais e extrajudiciais à luz do Direito Societário brasileiro.
4.jun.2025
Responsabilidade das plataformas em julgamento
O STF julga mudanças no marco civil que podem impactar a liberdade de expressão e o compliance digital. O artigo analisa riscos, limites e caminhos possíveis.
4.jun.2025
O impacto da certificação ESG no mercado imobiliário
Práticas ESG tornam o mercado imobiliário mais sustentável, inclusivo e lucrativo, aliando inovação tecnológica, responsabilidade social e governança ética.
4.jun.2025
Financeiras autorizadas a emitir LCIs
O Banco Central do Brasil publicou a resolução BCB 471, autorizando as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras, a emitirem Letras de Crédito Imobiliário.
4.jun.2025
Da inadequação do agravo de instrumento como meio de impugnação da decisão que autoriza o DIP Financing
O presente artigo tem por escopo demonstrar, com rigor técnico, a inadequação do agravo de instrumento como meio para impugnação imediata das decisões que versem sobre o DIP Financing, porquanto tais insurgências devem observar o procedimento específico previsto no art. 66 da lei 11.101/05.
4.jun.2025
Planejamento empresarial em M&A o por que a integração com o tributário é essencial
Operações de M&A exigem mais do que estratégia negocial: A atuação conjunta com o tributário é decisiva para evitar passivos e maximizar o valor da transação.
4.jun.2025
Sou PJ mas trabalho como CLT: Tenho direito a vínculo empregatício?
Cada vez mais empresas contratam profissionais como PJ - Pessoa Jurídica, mas exigem que trabalhem como se fossem funcionários CLT.
4.jun.2025
Falta de depósito de FGTS? Ação rápida para recuperar seu dinheiro!
Quando o empregador não realiza o depósito do FGTS corretamente, ele está descumprindo uma obrigação legal.
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