29.out.2025
29.out.2025
Desvalorização dos COEs Ambipar e Braskem ofertados pela XP
Investidores sofreram perdas de até 93% em COEs da XP por falhas de informação e omissão de riscos, podendo buscar reparação judicial.
29.out.2025
É possível equilibrar a urgência das obras públicas e justa indenização com o Tema 472?
O Tema busca equilibrar urgência nas desapropriações e justa indenização, garantindo obras públicas sem comprometer o direito de propriedade e o devido processo.
29.out.2025
O CC do futuro: IA, neurodireitos e o novo Direito Digital
A reforma propõe um livro dedicado ao mundo digital, reconhecendo direitos sobre identidade virtual, mente humana, bens e contratos tecnológicos.
29.out.2025
A ampliação da licença-paternidade e o avanço da igualdade parental
O aumento do período de afastamento paternal reforça a participação dos pais, promove igualdade de gênero e fortalece vínculos familiares.
29.out.2025
Cooperação Processual: O antídoto contra o congestionamento e a litigância abusiva
Colaboração entre juízes, advogados e partes acelera processos e combate abusos.
29.out.2025
O modelo atual do STF: Ser ou não ser, eis a questão
A aposentadoria de Barroso reacende debates sobre nomeação, mandato e papel do STF, destacando experiência jurídica e judicialização da política.
29.out.2025
O Prêmio Nobel da Paz e a democracia
O silêncio do governo brasileiro diante do Nobel da Paz concedido a María Corina Machado expõe contradições na política externa e no discurso democrático de Lula.
28.out.2025
Falsificação de assinaturas no registro empresarial
Efeitos jurídicos e competência da Junta Comercial: Da suspensão do registro até o cancelamento administrativo do instrumento.
28.out.2025
Seu filho com autismo tem direitos e conhecê-los é o primeiro passo
Descubra os direitos que garantem tratamento, inclusão e apoio financeiro às famílias de crianças com autismo - e saiba como fazer a lei estar, de fato, ao seu lado.
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