Na reparação ambiental, o status quo ante deve ser delimitado na instrução: Sem linha de base reconstruída, a execução não apenas quantifica o dano, mas redefine o objeto do título condenatório.
Aborda a questão da conciliação no processo brasileiro, tratando de temas que influenciam na tomada de decisões como os vieses cognitivos e heurísticas, bem como observa dados estatísticos do CNJ.
Análise da cessão fiduciária de precatórios à luz da jurisprudência recente, destacando sua natureza garantidora, limites processuais e execução em ação autônoma.
O Tema 1.417/STF exige distinguishing: a suspensão foca no fortuito externo. Falhas operacionais (fortuito interno) mantêm a regência do CDC e o curso normal das ações indenizatórias.
Em fase inicial de testes na Anvisa, a polilaminina já mobiliza a Justiça. Diante dos limites fixados pelo STF, o tempo pode preservar a chance terapêutica?
O texto analisa o excesso de processos no TST e destaca o fortalecimento dos precedentes como caminho para uniformizar decisões e ampliar a segurança jurídica.
A contumácia no não pagamento de tributos distorce a concorrência e impõe ao Estado o desafio de equilibrar fiscalização eficiente e limites constitucionais.
No Dia das Mulheres, reflexão traz olhar íntimo sobre identidade feminina, memória e ancestralidade e destaca o amor-próprio como força de reconhecimento e transformação.