28.ago.2025
28.ago.2025
A portaria conjunta MDS/INSS 2/15 e o BPC/LOAS
Este artigo examina criticamente a portaria conjunta 2/15, evidenciando seus limites frente ao paradigma biopsicossocial e a consequente judicialização do BPC/LOAS.
28.ago.2025
O STF, o Tema 1.389 e o risco de silenciar a Justiça social
A suspensão do Tema 1.389 pelo STF ameaça a Justiça do Trabalho e o direito dos trabalhadores, expondo o risco de enfraquecer a proteção social e institucional que equilibra relações laborais assimétricas.
28.ago.2025
O sócio e o seu direito de acesso a informações
Direito ignorado por muitos, o sócio de sociedade simples ou limitada tem acesso garantido às informações da empresa, conforme o art. 1.021 do CC.
28.ago.2025
Cessão de crédito - Cautelas para o cedente
A cessão de crédito exige cautelas do cedente: Solvência, validade do crédito, forma legal e notificação ao devedor são pontos cruciais para evitar litígios.
28.ago.2025
Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?
Alta a pedido exige cautela. Médico deve informar riscos, formalizar em termo individualizado e garantir segurança ética e jurídica na decisão.
28.ago.2025
Sharenting: Até onde vai o direito dos pais de expor seus filhos nas redes sociais?
A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada.
28.ago.2025
Concurso público e PCD: Quando o diagnóstico é posterior ao edital
Diagnóstico tardio de deficiência pode permitir retificação judicial da inscrição em concursos PCD.
28.ago.2025
Arbitragem na solução de conflitos empresariais: Custo ou investimento?
A arbitragem reduz tempo, custos e riscos em litígios empresariais, sendo alternativa estratégica ao Judiciário.
28.ago.2025
Novos tributos, velhos conflitos: O possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS
Inclusão de IBS e CBS na base do ICMS e ISS gera riscos e pode fomentar novo contencioso tributário.
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