6.mar.2026
6.mar.2026
Representatividade feminina na advocacia: Do avanço à liderança
Mulheres já são maioria no Direito, mas desigualdade persiste na liderança e a inteligência artificial pode ampliar vieses ou abrir novos caminhos.
6.mar.2026
Feliz Dia da Mulher, Lusinete!
Relato em delegacia expõe histórias de agressão, medo e resistência, revelando a dura realidade enfrentada por mulheres e a busca por proteção e justiça.
5.mar.2026
As novas formas de trabalho e a organização sindical brasileira
Automação e novos arranjos contratuais desafiam o modelo sindical clássico, enquanto o Direito busca equilibrar liberdade econômica, proteção social e novas formas de trabalho.
5.mar.2026
Vazios urbanos: A inércia na destinação de ativos imobiliários públicos e privados em Maringá e a violação da função social da propriedade
Imóveis ociosos em áreas com infraestrutura revelam falhas na gestão urbana. Medidas legais buscam induzir o uso adequado do solo e conter retenção especulativa.
5.mar.2026
Julgamento de ex-presidente no STF: Competência ou nulidade?
O julgamento de ex-presidente por turma do STF, e não pelo Plenário, gera nulidade? Análise da controvérsia sobre competência e a evolução do foro por prerrogativa de função.
5.mar.2026
Suspensão do estágio probatório do servidor público por licença médica
A suspensão do estágio probatório por licença médica não possui previsão constitucional, estando pacificado no STJ o entendimento de que qualquer ato administrativo nesse sentido será nulo.
5.mar.2026
Tema 1.387 do STJ e a nova prescrição do PASEP: Segurança ou restrição?
O STJ fixou que o saque integral inicia a prescrição nas ações do PASEP. A decisão trouxe segurança jurídica, mas levanta debate sobre acesso à Justiça e impactos sociais para servidores.
5.mar.2026
O BPC/LOAS sob a perspectiva de gênero: Ruptura do ciclo de violência
O artigo demonstra como o BPC/LOAS, sob a perspectiva de gênero, supera o formalismo e garante autonomia financeira para mulheres romperem o ciclo de violência doméstica.
5.mar.2026
O sobrenome ficou: Como excluir o do ex-cônjuge no cartório
O sobrenome ficou, a vida seguiu. Em regra, dá para retirar o do ex-cônjuge sem judicializar. Veja como pedir no Registro Civil e como reagir à recusa ou a exigências.
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