28.ago.2025
28.ago.2025
Novos aportes para o FDNE ampliam oportunidades de investimento no Nordeste
O FDNE contará com aporte de US$ 300 mi do BID, fortalecendo investimentos estratégicos e incentivos fiscais no Nordeste.
28.ago.2025
A cláusula de não concorrência e os limites da liberdade contratual
Cláusula de não concorrência protege empresas, mas exige limites e contrapartida para ser válida.
28.ago.2025
IAs generativas e o risco invisível: Como o uso indiscriminado de inteligência artificial ameaça segurança de dados corporativos
O uso das ferramentas no ambiente empresarial não pode ser suprimido. Porém, a comodidade não deve levar as empresas a ignorarem riscos vinculados a uso indiscriminado e não supervisionado.
27.ago.2025
Fundamentação per relationem: O equilíbrio exigido pelo Tema 1.306 do STJ
A fundamentação por referência e o equilíbrio exigido pelo Tema repetitivo 1.306 do STJ.
27.ago.2025
O início do julgamento da ADPF 1.051/DF no STF e as competências da CGU, da AGU, do TCU e do MPF em acordos de leniência
O STF julga a ADPF 1.051, definindo competências da CGU, AGU, TCU e MPF em leniência.
27.ago.2025
Protesto extrajudicial e o papel estratégico das procuradorias municipais
O protesto extrajudicial da dívida ativa e o papel fundamental e estratégico das procuradorias municipais na cobrança da dívida ativa.
27.ago.2025
Dano moral por abandono afetivo: A controvérsia do in re ipsa
O artigo analisa o abandono afetivo como causa de dano moral, discutindo a tese do in re ipsa, a evolução da jurisprudência e os desafios probatórios para efetivar a responsabilidade civil.
27.ago.2025
Como a IA está moldando (e sabotando) a nova geração jurídica
O seguinte artigo alerta para o risco da IA formar "advogados de prompt": Alunos que delegam o raciocínio jurídico à máquina. Defende o uso crítico da tecnologia sem substituir o pensar.
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