3.jun.2025
3.jun.2025
Efetividade da cobrança de dívidas: Impactos no cenário jurídico
O artigo analisa avanços na cobrança de dívidas, destacando reformas legais, ferramentas tecnológicas e medidas coercitivas que tornam a inadimplência uma condição insustentável.
3.jun.2025
Do vadio ao apologista: A prisão de MC Poze do Rodo
A prisão de MC Poze expõe como o Direito Penal brasileiro perpetua racismo histórico, trocando "vadiagem" por "apologia ao crime" para censurar a arte negra periférica e manter desigualdades sociais.
3.jun.2025
O prazo dos embargos de terceiro do art. 792, § 4º é preclusivo?
O direito de embargar preventivamente no prazo do art. 792, § 4º do CPC, não exclui o direito de embargar repressivamente no prazo do art. 675, caput, do CPC
3.jun.2025
Governança em estatais: Missão singular, valor coletivo
O artigo defende uma governança sensível à realidade de cada estatal, valorizando sua missão e o interesse coletivo como pilares da legitimidade e da entrega à sociedade.
3.jun.2025
Fraude na Caixa expõe urgência de políticas de integridade
Quando a básico falha, o risco vira rotina - e a reputação, moeda volátil.
3.jun.2025
Mediação como forma de enfrentamento da violência doméstica
A mediação pode ser uma alternativa eficaz e humanizada de resolução de conflitos de baixa gravidade na violência doméstica.
3.jun.2025
Contrato de namoro: Mais segurança para família e negócios familiares
Muitas pessoas no Brasil ainda não sabem o que é um contrato de namoro. Algumas nem mesmo sabem que ele existe. É importante entender esse assunto, já que a quantidade de contratos tem crescido muito.
3.jun.2025
A interrupção da prescrição no processo sancionador só pode se dar uma única vez
STF põe fim à "engenharia prescricional" da Administração Pública, que pratica atos protelatórios para evitar a prescrição.
3.jun.2025
Vontade dos eleitores compromete a democracia interna na advocacia
Os contornos dramáticos do recente processo de escolha da lista sêxtupla da OAB/PE para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional no TJPE.
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