3.jun.2025
3.jun.2025
Habeas corpus no STJ: Entre o acesso amplo e a banalização da Justiça
Um milhão de habeas corpus no STJ: Reflexões sobre o presente e o futuro do guardião da liberdade no Brasil.
3.jun.2025
Homenagem à Semana Nacional da Conciliação - TRT-15
Uma abordagem histórica e axiológica da conciliação-mediação, observando a evolução das técnicas conciliatórias, ao acompanhar os resultados com fulcro na eficácia.
3.jun.2025
Reborns, IA e herança digital
Já há reborns com inteligência artificial e alguns com a aparência de entes falecidos.
3.jun.2025
A importância das cartas de conforto nas relações empresariais
As cartas de conforto, ao extrapolarem a mera intenção de apoio, podem adquirir natureza obrigacional, vinculando o emitente ao adimplemento integral da obrigação assumida.
3.jun.2025
Prisão preventiva revela falha do Estado em manter a ordem pública!
O texto mostra que a prisão preventiva fundamentada na ordem pública expõe a incapacidade estatal de manter a ordem, violando o direito à liberdade por falha na atuação do próprio Estado.
3.jun.2025
Lista exclusiva de pessoas negras as vagas do TJ/SP - ANAN aguarda resposta da OAB
ANAN reafirma pedido por lista exclusiva de pessoas negras no Quinto Constitucional e cobra da OAB/SP compromisso com a equidade racial.
3.jun.2025
Saúde mental materna afeta guarda? Entenda os limites
Análise dos limites, riscos à criança e a crucial prova pericial.
3.jun.2025
Diagnóstico Tax ESG como ponto de partida para a implementação de soluções tributárias sustentáveis
A transação tributária sustentável integra ESG à governança fiscal, criando valor econômico, social e ambiental para empresas no Brasil.
3.jun.2025
Prescrição intercorrente: Norma clara, prática judicial imprecisa
O artigo analisa a aplicação da prescrição intercorrente na execução civil e critica a resistência judicial em adotar o novo regime do art. 921 do CPC após a lei 14.195/21.
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