Migalhas de Peso

27.ago.2025

Tito Lívio Ferreira Gomide , Stella Della Flora e Silvia Matsu Eguti

Variações do grafismo vão além da caligrafia: doenças, emoções e até acidentes, como o de Osmar Santos, revelam desafios e surpresas na análise pericial das assinaturas, reforçando a importância do olhar técnico experiente.

A invalidade da resolução 569/24 e seus impactos na contagem de prazos

27.ago.2025

Vinicius Heggler Soares da Silva

A resolução 569/24 institui o DJEN como meio obrigatório de intimação, mas contraria a lei e gera insegurança na contagem de prazos processuais.

OAB/RJ e JUCERJA firmam acordo para agilizar registros de sociedades de advogados

27.ago.2025

Ana Tereza Basilio e Sergio Tavares Romay

OAB/RJ e JUCERJA firmam parceria para agilizar registros de sociedades de advogados e emissão de CNPJ, modernizando processos e garantindo segurança de dados.

A prisão em flagrante e o controle jurisdicional imparcial

27.ago.2025

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

A prisão em flagrante é medida cautelar e efêmera, válida apenas após análise judicial, garantindo legalidade, imparcialidade e proteção dos direitos individuais.

Herança digital: O futuro da sucessão e a decisão pioneira do STJ

27.ago.2025

Talita de Menezes Franco

A herança digital transforma contas, arquivos e criptomoedas em patrimônio sucessório, com o STJ definindo caminhos para proteção e inventário.

É possível que cidadãos naturalizados americanos possam ter sua cidadania revogada por serem considerados uma ameaça à segurança nacional?

27.ago.2025

Mara Pessoni

Cidadania por naturalização e segurança nacional: Um olhar sobre a revogação nos EUA.

INPI abre consulta pública sobre patentes em inteligência artificial

27.ago.2025

Brenda Albuquerque

INPI abre consulta pública sobre diretrizes de patentes em IA, definindo limites de patenteabilidade e reforçando a exigência de autoria humana e clareza técnica.

Intervenção na Justiça pelos EUA: O Brasil não é colônia

26.ago.2025

Renato Otávio da Gama Ferraz

O imperador Trump faz guerra à soberania brasileira. Mas quem manda aqui é povo.

Precatórios bloqueados - O certo incerto

26.ago.2025

Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi e Catarina de Macedo Buzzi

Decisão do CNJ sobre precatórios sem trânsito em julgado expõe tensão entre segurança jurídica, efetividade processual e litígios protelatórios da União.

Derivativos de ativos virtuais e a lacuna regulatória brasileira

26.ago.2025

Pedro J. T. C. Torres e Spencer Sydow

Enquanto o mercado global de derivativos de ativos virtuais se expande, o Brasil permanece sem regulação clara, criando insegurança jurídica e risco sistêmico.

MIGALHAS DE PESO

Variações do grafismo

Variações do grafismo vão além da caligrafia: doenças, emoções e até acidentes, como o de Osmar Santos, revelam desafios e surpresas na análise pericial das assinaturas, reforçando a importância do olhar técnico experiente.

A invalidade da resolução 569/24 e seus impactos na contagem de prazos

A resolução 569/24 institui o DJEN como meio obrigatório de intimação, mas contraria a lei e gera insegurança na contagem de prazos processuais.

OAB/RJ e JUCERJA firmam acordo para agilizar registros de sociedades de advogados

OAB/RJ e JUCERJA firmam parceria para agilizar registros de sociedades de advogados e emissão de CNPJ, modernizando processos e garantindo segurança de dados.

A prisão em flagrante e o controle jurisdicional imparcial

A prisão em flagrante é medida cautelar e efêmera, válida apenas após análise judicial, garantindo legalidade, imparcialidade e proteção dos direitos individuais.

Herança digital: O futuro da sucessão e a decisão pioneira do STJ

A herança digital transforma contas, arquivos e criptomoedas em patrimônio sucessório, com o STJ definindo caminhos para proteção e inventário.

É possível que cidadãos naturalizados americanos possam ter sua cidadania revogada por serem considerados uma ameaça à segurança nacional?

Cidadania por naturalização e segurança nacional: Um olhar sobre a revogação nos EUA.

INPI abre consulta pública sobre patentes em inteligência artificial

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Intervenção na Justiça pelos EUA: O Brasil não é colônia

O imperador Trump faz guerra à soberania brasileira. Mas quem manda aqui é povo.

Precatórios bloqueados - O certo incerto

Decisão do CNJ sobre precatórios sem trânsito em julgado expõe tensão entre segurança jurídica, efetividade processual e litígios protelatórios da União.

Derivativos de ativos virtuais e a lacuna regulatória brasileira

Enquanto o mercado global de derivativos de ativos virtuais se expande, o Brasil permanece sem regulação clara, criando insegurança jurídica e risco sistêmico.

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