3.jun.2025
3.jun.2025
A controladoria jurídica em prol dos resultados
A controladoria jurídica não é apenas uma área de suporte: Trata-se de um setor extremamente essencial dentro do escritório.
3.jun.2025
Alienação de direitos creditórios na falência na perspectiva do PL 3/24
O PL 03/24 traz em suas alterações regras específicas para que a massa falida possa alienar seus créditos (em face de entes públicos ou particulares), porém, à primeira vista, essas regras indicam maior burocracia e menor efetividade.
3.jun.2025
O seguro rural como instrumento jurídico de estabilização da atividade agrícola
O seguro rural é vital para a estabilidade da agricultura, oferecendo proteção contra riscos climáticos e econômicos, com apoio público via subvenção.
3.jun.2025
Direito securitário: A indenização nos casos de embriaguez
A embriaguez nos contratos de seguro deve ser analisada com rigor técnico e jurídico, sendo excludente de cobertura apenas se provar dolo ou agravamento intencional.
3.jun.2025
Quando errar custa a vaga: O que todo concurseiro precisa saber sobre questões com vício em prova objetiva
Questões com erros podem eliminar candidatos injustamente. Conheça seus direitos e saiba como recorrer para proteger sua vaga em concursos públicos.
3.jun.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da remessa necessária (art. 471)
O art. 471 do CPT regula a remessa necessária, equilibrando proteção ao erário, legalidade da decisão e eficiência processual com base em exceções legais.
3.jun.2025
Vale a pena aplicar o "Premium Processing" para as petições de I-140?
Processamento premium acelera o I-140, mas não garante green card mais rápido. Avaliar datas de prioridade e custos é essencial.
3.jun.2025
Saúde mental, as bets e o TCU
O avanço das apostas online afeta a saúde mental no Brasil, levando o TCU a investigar impactos e cobrar ações efetivas do Estado.
2.jun.2025
Propostas da ANS que prejudicam o consumidor
Estamos em meados de maio quando escrevo este artigo, e ainda sequer foi pautado pelo presidente do Senado a sabatina do indicado pelo Governo Federal ao cargo de presidente da ANS.
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