16.jul.2014
16.jul.2014
Registro da união estável
Apesar de a normatização significar um avanço, a vedação de ser levado a efeito o registro quando um ou ambos os conviventes forem separados de fato, afronta a própria lei que, forma expressa, reconhece a existência da união mesmo que haja tal impedimento para o casamento.
15.jul.2014
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
A edição da NBR 16.280, pela ABNT, trouxe discussão entre os operadores do direito imobiliário, em razão de disciplinar a realização de obras em áreas privativas nos prédios, através de plano de obras elaborado pelo profissional habilitado ao síndico.
15.jul.2014
Direito autoral nas atividades de DJ e produção de música eletrônica
É importante que todos estejam atentos à dinâmica dos processos criativos de música eletrônica, para que não haja violação de direitos autorais de outras pessoas na criação de uma música nova.
15.jul.2014
Teorias sobre a origem da Moda
A explicação sobre origens e difusão é tema instigante no universo da Moda e a construção do conhecimento sistemático a seu respeito torna-se importante para o futuro fashion lawyer.A maior parte pode ser agrupada num paradigma denominado teorias do "status" ou "gotejamento".
15.jul.2014
Supremo Tribunal Federal - Julgamentos realizados no 1º semestre eexpectativas para o segundo semestre de 2014 - período eleitoral
O autor faz um balanço dos julgamentos realizados pelo STF no 1º semestre e traça as expectativas para a próxima metade do ano
14.jul.2014
Contrato de representação comercial
Regido pela lei 4.886/65, com alterações posteriores através das leis 8.420/92 e 12240/10, a Representação Comercial é um contrato em que uma das partes se obriga a promover a realização de negócios por conta de outra, agenciando pedidos para ela, residindo ai a diferença com o comissário.
14.jul.2014
A taça do mundo é nossa
A subserviência, portanto, ultrapassou todos os limites razoáveis, a ponto de termos, desde então, um verdadeiro campeonato de ilícitos civis.
14.jul.2014
O programa especial de parcelamentos do Estado de SP e os efeitos da certidão positiva com efeitos de negativa nas execuções fiscais
É incabível a exigência do Estado de São Paulo no que concerne a manutenção da garantia nas execuções fiscais quando o objeto dessas tenha sido parcelado dentro do programa especial de parcelamento.
14.jul.2014
A resiliência do terceiro lugar
Essa realmente é a "Copa das Copas" e por inúmeras razões que passam ao largo de gols, defesas, craques, técnicos, táticas, times, recordes, jogo bonito e torcida. Esse torneio foi o catalisador de revelações fantásticas!
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