20.mai.2015
20.mai.2015
Limitada com todos os sócios administradores. Aprovação das contas
Como proceder à aprovação das contas em sociedade limitada que tem todos os sócios como administradores.
20.mai.2015
A falta de isonomia na chamada PEC da bengala
O aumento da idade da compulsória para 75 anos pode trazer benefício, mas a tentativa de limitar tal benesse somente a tribunais superiores merece correção.
20.mai.2015
Lista suja do trabalho escravo no Brasil - Renovação da regulamentação trabalhista
A "nova" portaria da lista suja, ao que se verifica, sustenta-se em raiz já viciada e, por coerência, também haverá por ser contida através de medidas porventura aplicáveis.
19.mai.2015
Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem
Proposta altera a lei de arbitragem para permitir a adoção da cláusula arbitral em contratos de empregados administradores e diretores estatutários.
19.mai.2015
Geração Y: Que DecepYção
É preciso que essa geração se atente para que não perca uma das melhores características profissionais já existentes: a escrita.
19.mai.2015
Que tal uma dose de coerência?
A proposta de resolução colocada em consulta pública pela Anvisa deveria facilitar o reenquadramento de medicamentos, mas criou requisitos desnecessários.
19.mai.2015
Background check. Possível ou não?
No Brasil ainda não existem diposições legais acerca da ocorrência da análise de antecedentes de candidatos a vaga de emprego no momento de uma possível contratação.
19.mai.2015
Medidas cabíveis contra sócio remisso
O CC dispõe sobre uma série de medidas que podem ser tomadas pelos demais sócios de uma sociedade em relação ao sócio faltante.
19.mai.2015
Impacto do controle exercido pelo Tribunal de Contas
Análise leva em conta a competência atribuída ao Tribunal de Contas pela CF/88, para então avaliar a legitimidade e, sobretudo, o impacto das suas decisões, sob o ponto de vista econômico e social, nos projetos de PPPs.
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