29.jun.2016
28.jun.2016
Pedido de prisão preventiva de Cunha é inconstitucional e arbitrário
Um paralelo entre o abuso observado no pedido inconstitucional de prisão e as trágicas consequências que podem decorrer de tal violação.
28.jun.2016
Vistos brasileiros e os jogos olímpicos
Para estimular os visitantes a virem ao Brasil, o país alterou sua política de vistos durante o período dos jogos, isentando um grande grupo de potenciais turistas da necessidade de vistos próprios para visitarem o país.
28.jun.2016
Receita de produtos com tributação monofásica e alíquota zero pode ser incluída no cálculo do rateio proporcional de créditos do PIS/Cofins
Com a Solução de Divergência nº 3, a própria Receita uniformiza o entendimento
28.jun.2016
A propaganda eleitoral na internet
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto, inclusive na internet.
28.jun.2016
Contratos de trabalho médico: informações relevantes e cuidados necessários
O tema, controverso, está em discussão no STF e senado, com propostas de alteração.
27.jun.2016
A impossibilidade de protesto da Certidão da Dívida Ativa ganha força no Estado de SP
Decisão do TJ/SP representa um significativo avanço na interpretação da legislação em favor dos contribuintes.
27.jun.2016
Novo CPC demanda empresas mais atentas para a guarda de documentos
Como todas as empresas manejam com informações, os cuidados devem, portanto, ser redobrados, seja com o registro, seja com a guarda dessas.
27.jun.2016
Marco Legal da primeira infância - a ampliação da licença-paternidade
A nova lei, contudo, deu margem a inúmeras dúvidas acerca do início de sua vigência e sua aplicação para o caso concreto.
27.jun.2016
Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais
A Fazenda Nacional recorre da decisão do TRF4 que reconheceu de ofício a prescrição intercorrente e extinguiu a execução fiscal com base na Lei de Execuções Fiscais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
