26.jul.2011
26.jul.2011
Monitoramento eletrônico : a possibilidade de melhoria no sistema penitenciário brasileiro
A tecnologia tem feito parte do dia a dia da sociedade moderna, sendo que em determinados segmentos da vida humana tornou-se impossível pensar o regular funcionamento sem o apoio e ajuda da tecnologia existente, a começar pelo uso dos computadores nos escritórios, empresas e até mesma na vida doméstica.
25.jul.2011
A empresa individual de responsabilidade limitada - Reflexão sumária sobre a experiência portuguesa
Vinte e quatro anos após a publicação em Portugal do decreto-lei 248/86, de 25 de agosto, que criou o estabelecimento mercantil individual de responsabilidade limitada (EIRL), foi publicada no Brasil a lei 12.441, de 11 de Julho de 2011, que, alterando o Código Civil, passou a permitir a criação de empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI).
25.jul.2011
Um dia antes
A hora de darem uma parada a tanto trabalho parecia tão distante que elas e eles ate davam a impressão de serem uns desprotegidos numa faina forçada sem amparo algum das leis.
22.jul.2011
Proposta de sustentação oral eletrônica
Fazendo uma análise da evolução histórica do direito processual, constata-se que a linguagem escrita foi incorporada como forma oficial de manifestação das partes, por ter o condão de registrar as alegações e mantê-las inalteradas.
22.jul.2011
Aquisição dominial por abandono do cônjuge
Aquele que abandonar o lar, deixando o cônjuge ou companheiro(a) na posse direta e exclusiva da moradia do casal, perderá a co-titularidade dominial do imóvel urbano em favor do outro, que ao cabo de dois anos da separação adquirirá o domínio integral do bem.
22.jul.2011
A lei nº 12.441 não se aplica às sociedades de advogados
A lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, alterou a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, incluída no artigo 44, VI, do CC.
21.jul.2011
Vulgarização da política internacional
A tutela das relações internacionais passa por uma construção doutrinária e de estabelecimento de tratados constante, com maior ênfase aos temas do Direito Humanitário e dos Direitos Humanos, destacadamente após a segunda guerra mundial.
21.jul.2011
Os terceirizados da vida
Há cerca de nove anos, logo após a eleição do Lula, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público lhe fazendo coro determinaram às empresas estatais, notadamente as concessionárias de energia, que substituíssem os empregados de empresas terceirizadas por outros que lograssem ser aprovados em concurso público.
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