25.ago.2025
25.ago.2025
CriptoJud: Avanço necessário, mas com alcance e efetividade limitadas
CriptoJud centraliza o envio de ofícios sobre ativos virtuais, mas carece de efetividade prática diante de lacunas regulatórias e limitações de alcance.
25.ago.2025
Revisão de contratos bancários e os direitos do empresário endividado
Como grandes empresários podem reduzir dívidas milionárias através da revisão judicial de contratos bancários.
25.ago.2025
Dois pesos e duas medidas na democracia
O artigo analisa a seletividade das críticas à política externa brasileira, expondo o duplo padrão de potências como EUA e Israel no discurso democrático.
25.ago.2025
Direitos do autista: Guia completo 2025 para garantir o que é lei
Descubra todos os direitos do autista garantidos por lei em 2025. Guia completo com saúde, educação, benefícios financeiros, transporte e inclusão.
25.ago.2025
Os impactos no saneamento básico da lei de licenciamento ambiental
Este é um primeiro artigo de uma série que busca discutir os vetos à lei 15.119/25 e seu impacto no novo marco do saneamento (lei 11.445/07)
25.ago.2025
Como evitar problemas com loteamentos clandestinos: Entenda a lei 6.766/1979
Operação do MP em Volta Redonda e Barra do Piraí revelou loteamentos clandestinos. Saiba como regularizar loteamentos conforme a lei 6.766/1979 e evitar penalidades.
25.ago.2025
Maioria do STF afasta inclusão de empresa de grupo em execução trabalhista
Embora já formada a maioria, julgamento foi suspenso para possível construção de tese intermediária.
25.ago.2025
Dispensa motivada de empregado público de estatal antes do Tema 1.022
Consequências jurídicas da desconstituição da motivação de dispensa de empregado de estatal antes da tese firmada no Tema 1.022 de repercussão geral do STF.
25.ago.2025
O novo agravo (IN 40/TST) e a multa como mordaça à advocacia
A resolução 224/TST criou o agravo interno (IN 40), mas a aplicação da multa pune o advogado, inibe o debate sobre precedentes e transforma o novo recurso em uma armadilha para a ampla defesa.
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