2.jun.2025
2.jun.2025
O fim do casamento: O que a lei permite e o coração sente!
Descubra como a lei garante o seu direito de recomeçar. Divórcio não é fracasso - é liberdade. Entenda como encerrar um casamento com dignidade e segurança.
2.jun.2025
Story, reels e separação: O mito da família perfeita nas redes sociais
O artigo analisa os impactos jurídicos da superexposição digital em casamentos, com foco no caso de Virgínia e Zé Felipe, e propõe reflexões sobre intimidade, patrimônio e imagem
2.jun.2025
Prova de "corpo-mole" valida justa causa: Mas como fazer esta prova?
Empresa vence ação trabalhista complexa. Gestão transparente, defesa jurídica robusta e departamento jurídico proativo validaram operações. Conformidade e estratégia jurídica são vitais para o negócio.
2.jun.2025
A reforma tributária e a nova tributação pelo fornecimento gratuito de bem imóvel, de propriedade da sociedade, para o respectivo sócio
Holdings que cedem imóveis a sócios passam a ter nova tributação, com mudanças nos tributos de consumo e criação da CBS e IBS sob modelo dual de IVA.
2.jun.2025
Reflexões sobre o julgamento da ADIn 7.265 (rol da ANS) pelo STF
Considerações sobre o julgamento pelo STF acerca da natureza do Rol da ANS.
2.jun.2025
Paradigma revolucionário: A decisão do STJ que autoriza o divórcio liminar e seus reflexos no Direito de Família
A decisão do STJ que autoriza o divórcio liminar afirma seu caráter potestativo e marca um avanço na celeridade e na autonomia no Direito de Família.
2.jun.2025
Mudanças no IOF: Impactos para venture capital, private equity e investimentos no exterior
Novas regras do IOF elevam a carga tributária em investimentos, impactando venture capital e private equity e exigindo revisão estratégica dos gestores.
2.jun.2025
CID F41.0 dá direito a aposentadoria: Requisitos e como solicitar
Quem sofre com o CID F41.0 pode ter direito a auxílio ou aposentadoria do INSS, desde que comprove incapacidade permanente para o trabalho.
1.jun.2025
A proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados no Brasil
A proteção dos Direitos Humanos de migrantes e refugiados no Brasil: Uma análise da implementação da lei de Migração e do Acordo de Cooperação com a ONU
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