27.out.2025
27.out.2025
O vazamento de dados pessoais e a configuração de dano moral presumido na jurisprudência do STJ
A evolução da jurisprudência reforça a efetividade da LGPD ao reconhecer o dano moral presumido em vazamentos, fortalecendo a tutela da privacidade digital.
27.out.2025
Dia do Petróleo: Reflexões sobre o passado e desafios para o futuro do setor de petróleo e gás brasileiro
A data destaca conquistas históricas, desafios regulatórios e a necessidade de crescimento sustentável do setor.
27.out.2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência da CGU?
A CGU ainda realiza o acompanhamento interno dos acordos de leniência, mas há espaço legal para ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento.
27.out.2025
O equívoco judicial sobre o comportamento financeiro e o papel do crédito
Decisões recentes responsabilizam bancos por transações atípicas, gerando risco e insegurança no sistema de crédito.
26.out.2025
Novos medicamentos aprovados pela Anvisa e o dever de cobertura pelos planos de saúde
Os avanços da Anvisa em novos registros e indicações trazem esperança a pacientes com doenças graves. Entenda os impactos jurídicos e o dever de cobertura dos planos de saúde.
26.out.2025
Quanto custa ter um escritório de advocacia regularizado?
Descubra os custos reais para manter um escritório de advocacia regularizado e por que, ao contrário do que muitos imaginam, essa estrutura pode ser mais acessível e estratégica do que parece.
26.out.2025
Pensão especial para órfãos do feminicídio é regulamentada
Decreto 12.636/25 detalha critérios e procedimentos para concessão de pensão a menores órfãos em razão de feminicídio, com foco na proteção social.
25.out.2025
Reforma tributária: Marketing e publicidade gera crédito?
Seu gasto com marketing pode virar pó com a reforma tributária. Entenda a briga pelo crédito do IVA e por que seu CMO e CFO precisam estar na mesma página nessa discussão.
25.out.2025
Protocolo de gênero não é salvo conduto para a dispensa de provas
O protocolo de gênero prioriza a palavra da vítima e fragiliza o direito à prova, criando risco de condenações baseadas em construção artificial.
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