A EUDR - European Union Deforestation Regulation exige que produtos como soja, carne bovina, café, cacau, madeira, borracha e derivados, comercializados no mercado europeu.
Renúncia à herança é ato formal e, em certos cenários, ineficaz perante credores. Entenda quando cai como fraude à execução, diferenças para cessão de direitos e como planejar com segurança.
Sem governança, entidades correm riscos de nulidade, conflitos internos e responsabilização pessoal de dirigentes. Estruturar regras claras é requisito de sobrevivência institucional.
O artigo expõe a forma da violência dissimulada e velada do bullying ao assédio laboral, clamando por enfrentamento urgente, amparo legal e atenção à saúde mental dos atingidos.
Análise da EC 132/23 e do PLP 68/24, destacando mudanças na tributação de restaurantes, riscos de aumento de carga e estratégias para adaptação e redução de impactos.