23.out.2025
23.out.2025
Superendividamento: É possível pedir liminar para suspender descontos em folha?
Entenda como a Justiça tem aplicado medidas urgentes para proteger o mínimo existencial do consumidor superendividado.
23.out.2025
Due diligence imobiliária e segurança jurídica
O objetivo é demonstrar como a due diligence imobiliária se torna indispensável para mitigar riscos e promover eficiência em um setor marcado por alta complexidade.
23.out.2025
Reparadora pós bariátrica após a decisão do STF
O peso da burocracia: quando o STF impõe barreiras ao paciente bariátrico.
23.out.2025
Dever de cobertura dos planos de saúde em emergência de cirurgia estética
STJ decide que atendimentos emergenciais, ainda que decorrentes de procedimentos estéticos, devem ser cobertos pelo plano de saúde.
23.out.2025
Efeitos dos remédios contratuais diante do inadimplemento
O artigo analisa os efeitos liberatório, restitutório e indenizatório dos remédios contratuais frente ao inadimplemento, destacando implicações práticas e doutrinárias relevantes.
23.out.2025
Rapto fetal: Um padrão delitivo em crescimento
Do ponto de vista epidemiológico, o rapto fetal, ou sequestro cesariano, trata-se de um crime extremamente infrequente.
23.out.2025
Outubro Rosa: Como obter o Trastuzumabe Deruxtecana (Enhertu) pelo SUS
Pacientes oncológicas com neoplasia de mama que recebem prescrição para uso de Trastuzumabe Deruxtecana podem conseguir, na Justiça, o direito ao custeio integral do tratamento pelo SUS.
23.out.2025
A perícia técnica como pilar fundamental da defesa criminal
Multidisciplinaridade, defesa qualificada e a busca pela verdade real.
23.out.2025
A confusão patrimonial como fundamento autônomo de responsabilização empresarial
O texto discute a importância da autonomia patrimonial no Direito Empresarial e alerta para a banalização da confusão patrimonial, que ameaça a segurança jurídica.
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