25.ago.2025
25.ago.2025
CAPAG e transação tributária: Análise dos limites do Judiciário
Entenda como os tribunais analisam a transação tributária, o papel central da CAPAG e os limites do Poder Judiciário na definição dos benefícios fiscais da PGFN
25.ago.2025
O tarifaço passa, o Brasil não
O tarifaço é um sintoma de uma disputa muito maior: a do Brasil por sua dignidade no cenário global.
25.ago.2025
A hipocrisia da democracia dos EUA
O artigo apresenta uma análise crítica sobre a hipocrisia da democracia dos EUA, questionando o contraste entre discurso e prática.
25.ago.2025
O plano emergencial do governo para exportadores e seus riscos
O governo federal anunciou, recentemente, o "Plano Brasil Soberano", que foi alardeado como uma resposta firme e estratégica ao tarifaço norte-americano. Uma forma de defender a economia nacional de um ataque comercial.
25.ago.2025
Vou te contar como não cair em golpe e o que fazer se cair
Veja como se proteger de golpes bancários - e o que fazer imediatamente se já tiver sido vítima.
25.ago.2025
A manutenção do crédito de ICMS apurado em operações anteriores à saída interestadual de combustíveis
O Tema 1.258/STF foi pautado para sessão de julgamento prevista para ser encerrada em 29 de agosto de 2025.
25.ago.2025
Licença-paternidade x licença-parental: Quem se interessa?
A sociedade valoriza pouco o papel do pai, o que se reflete em licenças-paternidade curtas. Empresas e leis ainda tratam o homem como provedor, não cuidador.
25.ago.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação anulatória de cláusula normativa extrajudicial (art. 601-A)
A análise discute as possíveis repercussões jurídicas e sociais, tendo em vista a proteção e o respeito aos direitos dos trabalhadores no âmbito extrajudicial.
25.ago.2025
A condenação internacional de El Salvador por violência obstétrica: Um alerta para as autoridades brasileiras
A condenação de El Salvador por violência obstétrica no caso Beatriz alerta para os riscos do retrocesso no aborto legal no Brasil e violações aos direitos das mulheres.
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