30.mai.2025
30.mai.2025
Registro de software no INPI: É obrigatório? Quais direitos você tem?
Entenda como funciona a proteção legal de softwares no Brasil, os direitos do criador e a importância do registro no INPI para garantir segurança jurídica.
30.mai.2025
Suspensão disciplinar e LC 173/20: Impactos no tempo de serviço
O artigo analisa os efeitos da suspensão disciplinar e da LC nº 173/2020 na contagem do tempo de serviço para adicionais estatutários, com foco no Regime Jurídico do Estado do Espírito Santo.
30.mai.2025
Avaliação ou revolução? Impacto das perícias no sistema judicial
Este artigo aborda o impacto das avaliações mercadológicas no judiciário, destacando sua importância na definição de valores justos e desafios enfrentados em um setor em evolução contínua.
30.mai.2025
O escudo invisível contra gigantes do software
No cenário atual de transformação digital, disputas entre empresas de software e seus clientes ou parceiros são cada vez mais comuns.
30.mai.2025
O novo cenário dos precatórios pós-decisões do STF
Análise técnica essencial sobre transformações no regime de precatórios pós-decisões STF maio/2025. Aborda limitações à compensação e estratégias práticas. Leitura obrigatória.
30.mai.2025
É obrigatório ter advogado na rescisão indireta? Entenda o processo
Você está enfrentando desrespeito no trabalho, já tentou conversar com a empresa e nada muda?
30.mai.2025
Seus direitos bancários: Conheça e proteja-se!
No cenário financeiro atual, muitos consumidores enfrentam desafios ao lidar com instituições bancárias.
30.mai.2025
"Maturidade executiva coletiva" e "distinção" no Tema 1.270 do STF
Para não errar, o STF deve enfrentar a distinção entre "casos coletivamente maduros" à execução e outras situações, a fim de definir a legitimidade executiva do Ministério Público.
30.mai.2025
Falso abuso é alienação? Sim, e a pior
Falso abuso como arma de alienação: Um desafio grave que exige cautela judicial e rigor técnico.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
