25.ago.2025
25.ago.2025
Calotes de cerealistas: Como o produtor rural pode se proteger
Produtores rurais devem aliar confiança à segurança jurídica para evitar calotes de cerealistas e proteger a safra e o patrimônio.
25.ago.2025
Operações de crédito consignado: Alterações para operações financeiras com participantes de entidades fechadas de previdência complementar
A lei 15.179/25 regula crédito consignado digital para trabalhadores, integrando sistemas para evitar endividamento e garantir segurança previdenciária.
25.ago.2025
Segundo o TST, gratuidade de justiça não justifica desequilíbrio na sucumbência
TST reforça isonomia na fixação de honorários recíprocos, vedando diferenças por justiça gratuita.
22.ago.2025
O poder soberano dos credores na recuperação judicial de empresas
Na recuperação judicial de empresas, o poder soberano dos credores de votar como lhes convier é limitado pelos princípios da legalidade e da boa-fé objetiva.
22.ago.2025
Made in Italy: A revolução jurídica na Indústria da moda
Made in Italy redefine seus padrões: multa de 3,5 milhões de euros à Giorgio Armani marca nova era regulatória italiana. Transparência na cadeia produtiva torna-se requisito legal essencial para o selo.
22.ago.2025
A recuperação judicial das recém-criadas sociedades de produtores rurais
Criação de sociedade empresária nova impacta nas esferas da legitimação e da sujeição dos créditos.
22.ago.2025
Gestores de ativos: Chave para transformar grandes sentenças em valor
Em disputas bilionárias, a atuação estratégica garante segurança e resultados.
22.ago.2025
Separação de poderes no século XXI: Um modelo em transformação
A separação de poderes evolui: além da tripartição clássica, novos órgãos autônomos atuam como guardiões constitucionais, fundamentais para o equilíbrio democrático.
22.ago.2025
Incide imposto de renda sobre a doação a título de adiantamento da legítima?
O STF já emitiu sinais capazes de afastar a apuração de imposto de renda pelo doador.
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