22.ago.2025
22.ago.2025
Tributação - Reforma tributária e a adequação das ferramentas WMS, TMS e outras
Calculadora oficial da Receita Federal para simulação dos tributos da reforma tributária: Ferramenta em versão beta e pontos de atenção.
22.ago.2025
O desafio das cooperativas na reforma tributária
Ato cooperativo na reforma tributária: entenda os avanços, inconstitucionalidades e a questão do associado não-contribuinte.
22.ago.2025
Você pode utilizar o FGTS para custear a FIV: Saiba como
Pacientes em tratamento para infertilidade que desejam realizar a fertilização in vitro podem conseguir o saque do FGTS para custear o tratamento.
22.ago.2025
O direito de arrependimento nas compras online
Análise densa do direito de arrependimento nas compras online, unindo fundamentos legais, ética e jurisprudência para garantir equilíbrio no comércio eletrônico.
22.ago.2025
Habeas corpus, democracia e a crise no sistema de Justiça
O habeas corpus é pilar da liberdade e democracia, protegendo indivíduos contra prisões ilegais e abusos do Estado.
22.ago.2025
RT 42: Bagagem, remessas internacionais e ativo imobilizado
Trata de aspectos de não incidência com suspensão de IBS e CBS e em sequência a revogação da suspensão ou alíquota zero.
22.ago.2025
O efeito Felca e os limites do poder
Do combate à exploração infantil ao risco da censura prévia: como legislar sem ultrapassar a linha da separação de poderes.
22.ago.2025
Os desafios do processo de implementação da reforma tributária
A EC 132/23 institui CBS e IBS na reforma do consumo. A implementação inicia em 2026, com projeto piloto da Receita Federal em andamento.
22.ago.2025
Concurso público e medida protetiva: A presunção de inocência em debate
A exclusão de candidatos em concursos por medida protetiva afronta a presunção de inocência e exige equilíbrio entre moralidade e direitos fundamentais.
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