22.ago.2025
22.ago.2025
Os impactos sociais e tributários do Tema 1.389 de repercussão geral do STF
O Tema 1.389 do STF pode formalizar trabalhadores informais, garantindo direitos sociais e ampliando a arrecadação fiscal.
22.ago.2025
Como evitar litígios na franquia com uma rescisão contratual bem estruturada
Rescisão de franquia, se bem estruturada e comunicada, protege a marca e evita litígios.
22.ago.2025
Metaverso em colapso: 5 lições para o Direito, a tecnologia e a gestão de riscos
O metaverso expôs limites da euforia tecnológica, mostrando que propósito, regulação e acessibilidade garantem inovação com valor e justiça.
22.ago.2025
A legalização da censura aos influenciadores digitais
O novo Código Eleitoral avança, mas prevê censura a influenciadores digitais, restringindo sua participação política mesmo como pessoas físicas.
22.ago.2025
O princípio da não cumulatividade e a reforma tributária
A não cumulatividade é chave na reforma tributária, garantindo neutralidade e crédito amplo, mas exige ajustes e tecnologia para eficácia plena.
22.ago.2025
A BR do Mar e a responsabilidade dos P&I Clubs: Reflexões a partir do decreto 12.555/25
O decreto 12.555/25 consolida o P\&I Club como responsável civil no BR do Mar, reforçando seguro obrigatório e alinhamento ao padrão internacional.
21.ago.2025
Negociação: Use sem moderação
O que o tarifaço tem a ver com os conceitos e regras da negociação? Negociações diplomáticas baseadas em princípios promovem respeito mútuo e manutenção de relacionamentos positivos.
21.ago.2025
Estudante de medicina pode ser punido pelo CRM?
Uma análise jurídica e prática sobre a possibilidade de estudantes de medicina serem punidos pelo CRM, destacando os limites legais, éticos e o papel da fiscalização na formação profissional.
21.ago.2025
Internet, IA e adultização infantil: Desafios jurídicos no Brasil
O artigo revela como a internet e a IA aceleram a adultização infantil, desafiando leis e direitos. Um alerta jurídico e social urgente sobre infância e tecnologia.
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