21.ago.2025
21.ago.2025
RJ do produtor rural: Escolha entre empresário individual ou sociedade limitada
A escolha entre empresário individual e sociedade limitada é decisiva para a eficácia da recuperação judicial do produtor rural, influenciando risco, responsabilidade e confiança dos credores.
21.ago.2025
Regimes favorecidos na reforma tributária?
Sua empresa está na lista VIP da reforma tributária? Cuidado. O "favor" pode virar armadilha, incentivando a fuga para meios de pagamento "criativos". Entenda aqui.
21.ago.2025
O fim da neutralidade das plataformas digitais
A omissão, nesse contexto, não é mais interpretada como neutralidade técnica, mas como falha de gestão com consequências jurídicas.
21.ago.2025
Remição de pena pela amamentação: O cuidado como trabalho
STJ reconhece amamentação e os cuidados maternos prestados por mulheres presas a seus filhos constituem formas legítimas de trabalho para fins de remição de pena.
21.ago.2025
A psicologia jurídica e a atuação do assistente técnico
O assistente técnico, atuando em processos judiciais complexos em varas de família, oferece apoio técnico à parte que o contratou, com ética e responsabilidade.
21.ago.2025
Microdireitos: A relevância das pequenas causas no Direito brasileiro
Microdireitos impactam consumidores, empresas e o acesso à Justiça. Entenda sua importância e como a advocacia pode atuar nesses conflitos cotidianos.
21.ago.2025
Golpe do Pix: Entenda a responsabilidade dos bancos e seus direitos
Golpe do Pix pode gerar prejuízos, mas o consumidor tem proteção legal. Veja o que a lei diz e como agir em caso de fraude.
21.ago.2025
Parte 1: A responsabilidade do administrador: Obrigação de meio ou de resultado?
O administrador responde pelo fracasso do negócio? Artigo analisa a responsabilidade societária como obrigação de meio, distinguindo o risco empresarial da violação de deveres. Leitura essencial.
21.ago.2025
Adultização: Entre o algoritmo, o conteúdo e a responsabilidade
A viralização de determinados conteúdos que geram a adultização expõe um grave problema de exploração infantil nas redes sociais. A solução exige regulação, transparência e vigilância da sociedade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
