20.ago.2015
20.ago.2015
A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes
A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
20.ago.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem IX - O futuro da arbitragem: menos processualismo, mais project management
Diagnóstico sobre o estado atual da arbitragem no Brasil.
20.ago.2015
O dia 11 de agosto e o "presente" da Câmara dos Deputados
Do parecer e da proposição pelo fim do exame de Ordem, um único brado é possível: "Que lástima, não só para os integrantes da OAB, como também e principalmente para a sociedade brasileira".
19.ago.2015
Novas perspectivas para o mercado jurídico
A crise também vem abrindo oportunidades para algumas áreas.
19.ago.2015
Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil
Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.
19.ago.2015
3º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
Existem fortes indícios de que os administradores da Petrobras sabiam dos escândalos de corrupção ao tempo da publicidade otimista feita pela estatal, sendo impossível negar o dolo contido nos relatórios.
19.ago.2015
CVM aperta cerco à lavagem de dinheiro
Independentemente das operações policiais e da atuação do Ministério Público, o Brasil busca um novo arcabouço para combater a tão conhecida corrupção.
19.ago.2015
O novo CPC e seus novos paradigmas
O CPC/2015 apresenta à comunidade jurídica novos paradigmas para condução e julgamento dos processos.
19.ago.2015
Controvérsias na jurisprudência a respeito das diferenças salariais pelo acúmulo de função
Em face da inexistência de legislação específica sobre acúmulo de função, não há uma regra de direito que tutele os direitos dos trabalhadores e da empresa em face do referido pleito.
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