4.mar.2010
4.mar.2010
Pedido de demissão e manutenção de plano de saúde
O artigo 30 da Lei 9.656/98 dispõe no sentido de que "o consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral."
3.mar.2010
A crônica de uma violência anunciada - IX
Antônio Couto Pereira (1896-1976) é um dos ícones da história centenária do Coritiba Foot Ball Club. Ele foi militar e um dirigente esportivo que se notabilizou por dar início às obras do estádio que traz o seu nome, tendo servido ao clube do Alto da Glória por 40 anos, inclusive como seu presidente e criador do museu. Figura exemplar de ser humano e de cidadão ele sempre pautou sua vida pelo respeito à ordem e à lei.
3.mar.2010
Um (des) serviço à Democracia
O PL 6.708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.
3.mar.2010
Imóveis onde funcionam supermercados na mira do Fisco Carioca
Os proprietários de imóveis no Município do Rio de Janeiro onde funcionam supermercados terão mais um motivo para se preocupar no início desse ano. Isso porque, além de terem que pagar o IPTU do exercício de 2010, esses proprietários poderão ter que pagar também o IPTU de exercícios anteriores, que está sendo cobrado somente agora pelo Fisco Carioca, de forma complementar e retroativa.
3.mar.2010
A mulher e o mercado de trabalho
Certamente, a citação acima cai como uma luva para muitas de nós, Mulheres, que à mercê dos desafios do Mercado de Trabalho, ainda nos esforçamos para cuidar da família, sem descuidar de si mesmas, demonstrando verdadeiro talento para administrar o tempo diante de nossa "dupla jornada de trabalho".
3.mar.2010
Ministro Luiz Fux, um Juiz do seu tempo
O adágio o juiz deve ser um homem do seu tempo é por demais de todos conhecido. Hoje, uma vez mais, nos encontramos com a renovada esperança de uma reforma do processo civil com a edição de um novo código. Entregar em mãos do Ministro Luiz Fux a presidência da comissão que elabora o ante-projeto com sugestões para o Congresso Nacional foi, antes de tudo, um ato de sabedoria.
2.mar.2010
A indevida responsabilização dos usuários de planos de saúde
Decisões recentes da Justiça Paulista têm assombrado consumidores que se utilizaram de planos de saúde gerenciados por Operadoras e Seguradoras, hoje falidas.
2.mar.2010
Mulheres no mercado de trabalho
Estamos em pleno século XXI, mas ainda discutimos sobre o papel das mulheres no mercado de trabalho. Para quem nasceu vendo a mãe trabalhar tanto ou mais que o pai, essa discussão pode parecer tão estranha quanto discutir sobre a importância da internet ou do celular nos dias de hoje. Mas a verdade é que se ainda precisamos discutir esse assunto é porque ele é controvertido.
2.mar.2010
Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - E o consumidor?
Em fevereiro de 2010, houve no Brasil o maior consumo de energia elétrica da história, principalmente em função das altas temperaturas alcançadas neste verão, bem como de seu consumo crescente.
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