20.out.2025
20.out.2025
Novela Vale Tudo: Entre a ficção e a realidade dos irmãos Naves
O presente artigo reflete sobre o erro do sistema de justiça criminal, tomando como pano de fundo o enredo da novela Vale Tudo, obra televisiva da Rede Globo de televisão.
20.out.2025
Tema 1.095: Quando distinguir? Uma lição do TJ/RJ
O fator determinante para a aplicação ou o afastamento do Tema 1.095/STJ reside nos requisitos fáticos que a própria Corte estabeleceu.
20.out.2025
Conciliação em queda: Como o foro extrajudicial pode ajudar?
O Índice de Conciliação do Judiciário recuou de 12,3% para 10,4%. A queda é contínua, expondo o esgotamento do modelo intraprocessual intramuros. O que fazer para reverter a tendência?
20.out.2025
Aposentados com câncer pagam imposto que a lei já isentou
Mesmo com isenção garantida por lei, muitos aposentados com doenças graves seguem pagando Imposto de Renda. Entenda quem tem direito, como pedir a restituição e quanto é possível recuperar.
20.out.2025
Lawfare e crise política no Brasil
O texto explora como as acusações mútuas entre grupos políticos deslegitimam instituições, ofendem a democracia e produzem impactos deletérios sobre a sociedade.
20.out.2025
O crime de descumprimento de medidas protetivas não tem proporcionalidade
O crime de descumprimento de medidas protetivas carece de proporcionalidade e padronização, punindo condutas leves e graves com a mesma severidade.
20.out.2025
Qualidade de segurado: Períodos de graça, como evitar perda de direito
Manter essa qualidade é essencial para que o trabalhador tenha direito a benefícios do INSS.
20.out.2025
Tecnologia no combate à omissão da saída definitiva do país
A partir de 2026, a Receita Federal reforçará a fiscalização com tecnologia e acordos internacionais para identificar e tributar brasileiros que não declararam saída definitiva.
20.out.2025
Demitido ou aposentado? Saiba se pode manter o plano de saúde
Foi demitido ou se aposentou e quer saber se pode continuar no plano de saúde da empresa? Entenda seus direitos, prazos e como manter o convênio médico empresarial.
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