28.mai.2025
28.mai.2025
Atualizações nas taxas e serviços do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (portaria INPI/PR 10/25)
Portaria INPI/PR 10/25 atualiza taxas e cria serviços, com isenções e automação para marcas e patentes. Mudanças começam em 7/8/25.
28.mai.2025
RE 1.476.596: Uma nova possibilidade para a validade do turno de revezamento?
STF reafirma validade de acordos coletivos, mesmo com redução de direitos, desde que respeitados os limites constitucionais e legais.
28.mai.2025
Fatores psicossociais e CLT: O trabalho subordinado está adoecendo o trabalhador?
Os limites necessários à consideração do impacto do trabalho subordinado na saúde mental do trabalhador e a necessária valorização de quem empreende.
28.mai.2025
STF afasta ITCMD sobre planos VGBL e PGBL: reflexos jurídicos e fiscais para o mercado segurador
Decisão do STF exclui ITCMD sobre VGBL e PGBL, reforçando a natureza contratual dos planos e garantindo segurança jurídica ao mercado segurador.
28.mai.2025
NR-1: Prorrogação é uma oportunidade, não um alívio!
A prorrogação da nova NR-1 até 2026 é chance para empresas se adequarem à gestão de riscos psicossociais e se destacarem com ações preventivas e estratégicas.
28.mai.2025
Competência da Justiça do Trabalho: O peso ideológico da Justiça do Trabalho e a aplicação dos direitos sociais
Crítica à atuação do STF e defesa da Justiça do Trabalho como pilar essencial na proteção dos direitos sociais e no combate às desigualdades estruturais.
28.mai.2025
Como imigrantes legais e estudante nos EUA são afetados pela repressão à imigração e o que está sendo feito a respeito?
O artigo analisa como o endurecimento das políticas migratórias afeta imigrantes legais e estudantes e aponta iniciativas de apoio e resistência.
28.mai.2025
O desafio da inclusão real das pessoas com deficiência no Brasil
Censo 2022 revela 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil e expõe avanços, desigualdades e desafios para inclusão e políticas eficazes.
28.mai.2025
Foi prejudicado por uma questão de concurso? Saiba o que fazer
Erros em exames objetivos, como ambiguidades e desatualizações legais, comprometem a equidade. Candidatos podem contestar e buscar reparação judicial.
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