19.ago.2025
19.ago.2025
LC 213/25: Consolidação da mutualidade e desafios para o setor segurador
A LC 213/25 regula cooperativas e associações mutualistas, fortalecendo segurança jurídica, transparência e inovação no setor de seguros brasileiro.
19.ago.2025
Eu realmente preciso de um advogado para solicitar um visto EB-2 NIW?
Embora a autocandidatura ao EB-2 NIW seja viável, o suporte jurídico especializado é decisivo para evitar falhas, fortalecer a petição e elevar as chances de êxito.
18.ago.2025
Holding 3 células na mira do Fisco
A estrutura de holding com 3 células, apesar de atrativa pela promessa de economia tributária imediata, carrega riscos fiscais que não podem ser ignorados.
18.ago.2025
Remuneração do trabalho prisional no Brasil: Comentários à ADPF 336
Pode o preso receber menos que um salário mínimo? Saiba o que decidiu o STF na ADPF 336, as principais posições doutrinárias e os dados que revelam a realidade da remuneração prisional.
18.ago.2025
Desistência do protesto e responsabilidade pelos emolumentos
Credor apresenta título ao tabelionato, devedor paga a dívida junto ao credor e alega não ser o responsável pelo pagamento de emolumentos de retirada ou desistência. De quem é a responsabilidade?
18.ago.2025
Novo provisionamento bancário afeta o crédito e renegociação para grandes empresas
IFRS 9, Expected Credit Loss e Basel III: O que empresários com dívidas milionárias precisam saber sobre as mudanças regulamentares.
18.ago.2025
STF suspende execução em caso de pejotização já julgado
Ministro Zanin amplia alcance da suspensão nacional e permite travar execuções definitivas sobre pejotização. Saiba como isso pode reduzir riscos e preservar o caixa da sua empresa.
18.ago.2025
Sua conta bancária foi bloqueada? O que fazer?
Você foi ao supermercado, tentou passar o cartão e. nada. Ao ligar para o gerente, veio a notícia: suas contas estão bloqueadas por ordem judicial.
18.ago.2025
A promessa era boa demais? Cuidado: Pode ser golpe!
Se você acha que nunca cairia num golpe, este artigo é pra você. Descubra o erro mais comum que leva milhares de pessoas a perderem dinheiro todos os dias.
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