28.mai.2025
27.mai.2025
Carminha e Tufão: Informação é mecanismo de defesa da Receita Federal
Neste artigo exploramos como a informação, ou a falta dela, funciona como principal mecanismo de defesa da Receita Federal, permitindo ao Fisco aumentar a arrecadação sem precisar mudar leis complexas.
27.mai.2025
O Direito e "bebês reborn"
"Hoje 50 crianças foram registradas sem o nome do pai, mas o Brasil só quer saber do bebê reborn" (contém ironia).
27.mai.2025
Três livros e o STF de hoje
Qual a semelhança das obras de Kafka, Orwell e Faoro com a atual Suprema Corte Brasileira?
27.mai.2025
Brasileiros em Portugal: Guia essencial para o divórcio
Este guia essencial detalha o processo de divórcio judicial no Brasil para brasileiros residentes em Portugal.
27.mai.2025
Reforma tributária 22: Receitas de referências e peculiaridades
O artigo trata das receitas de referência dos municípios e os problemas locais (caso dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul).
27.mai.2025
Fim da escala 6x1 não pode se apoiar em debates superficiais
A PEC 8/25 propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mas pode aumentar custos, desemprego e inflação. É essencial debater mais a respeito, antes de qualquer mudança.
27.mai.2025
STJ limita efeitos de decretos expropriatórios para Unidades de Conservação - Exame crítico
Decisão recente prioriza interesse ambiental e valida UCs não implantadas, mesmo sem desapropriação efetiva ou recursos orçamentários.
27.mai.2025
Sem registro na carteira? Tudo sobre ausência de vínculo empregatício
A ausência de vínculo empregatício é uma situação que afeta muitos trabalhadores no Brasil, gerando dúvidas sobre direitos, responsabilidades e garantias legais.
27.mai.2025
Raízes da República: José Soriano de Souza e a Constituição de 1891
Os ideais e desafios do Brasil real na República em construção.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
