18.ago.2025
18.ago.2025
Eliminado do concurso da Polícia Militar por altura? Veja o que diz a Justiça
Exigências de altura superiores às previstas em lei em concursos da PM têm sido consideradas ilegais e revertidas pelo Judiciário, que garante o retorno de candidatos.
18.ago.2025
A penhora sobre direito aquisitivo decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia em ação de execução de honorários sucumbenciais
Possibilidade de penhora de direitos aquisitivos em alienação fiduciária para garantir honorários sucumbenciais do reclamante em ações trabalhistas.
18.ago.2025
Quando o jurídico vira estratégico: Por que a gestão de crise é vital para preservar reputação e valor de mercado
O artigo explora como a advocacia estratégica vai além da reação: antecipa riscos, protege a reputação e transforma crises em oportunidades para fortalecer marcas.
17.ago.2025
Riscos legais em protocolos estéticos com medicamentos controlados
O texto analisa a responsabilidade civil de clínicas estéticas que aplicam medicamentos controlados sem respaldo legal, destacando riscos jurídicos e exigências sanitárias e profissionais.
17.ago.2025
Os impactos da reforma tributária nas holdings: Guia prático
Artigo aborda conceitos, tipos e vantagens das holdings e analisa os impactos da reforma tributária, destacando ajustes necessários para manter eficiência patrimonial e fiscal.
17.ago.2025
Mudar cenário de desemprego
Reformas internas e externas poderão surtir efeito para administração do país.
17.ago.2025
PL prevê isenção de IPI para vítimas de violência doméstica
O PL 5.355/19 propõe isenção de imposto (IPI) na compra de veículos para mulheres vítimas de violência doméstica, mas a medida é frágil e ineficaz no enfrentamento real do problema.
17.ago.2025
Fraude contra credores: Aspectos jurídicos e meios de proteção
Análise técnica de fraude contra credores, seus requisitos e instrumentos legais, como ação pauliana, tutelas de urgência e averbação premonitória, visando proteger o crédito.
16.ago.2025
BPC LOAS: Como calcular a renda per capita e garantir o seu direito!
O Benefício de Prestação Continuada, também chamado de BPC/LOAS, é um direito fundamental previsto na lei orgânica da assistência social.
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