27.mai.2025
27.mai.2025
Impacto da tecnologia blockchain no Direito Público
O estudo analisa as transformações jurídicas e administrativas provocadas pela implementação do blockchain no setor público, desafios e potencialidades para modernização da gestão governamental.
27.mai.2025
Os impactos da reforma tributária na locação de imóveis
Análise do redutor social na locação e seus efeitos nas holdings, com exemplos práticos sobre redução de tributos e preservação patrimonial.
27.mai.2025
STF proíbe revista vexatória em presídios, mas admite inspeções íntimas em casos excepcionais
Embora se acompanhe críticas a essa vedação, afirmando colocar em risco a segurança do estabelecimento penal, não vislumbramos esse alcance. Há diversidade de maneiras, expostas pelo próprio STF, para acomodar todos os interesses.
27.mai.2025
A voz do silêncio: "A influência dos depoimentos em crimes sexuais"
Prova testemunhal em crime sexuais: qual o peso das testemunhas na absolvição ou na condenação de um acusado de crime sexual?
27.mai.2025
A lei global Magnitsky: O mínimo necessário para não ser enganado
Combate global a abusos de direitos humanos e corrupção. Em 2023, 78 sanções; mais de 650 desde 2017. Congela bens, restringe vistos. Cooperação internacional amplifica o impacto.
27.mai.2025
Preço vil em leilão: Entenda a vedação e seus efeitos
A arrematação por preço vil é vedada por lei e protege devedores e o equilíbrio do mercado, assegurando que bens não sejam vendidos por valores irrisórios.
27.mai.2025
Impactos da reforma do Código Civil na habilitação do casamento civil
Juiz de paz e o novo Código Civil: Modernização com inclusão.
27.mai.2025
O anteprojeto do Código Civil: Comentários sobre o art. 478 proposto
A elevada vagueza semântica e de transferência do poder de legislar ao juiz estão presentes no 478 do referido anteprojeto do código civil.
27.mai.2025
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