16.ago.2025
16.ago.2025
Responsabilidade das instituições financeiras por fraudes digitais
O artigo analisa a responsabilidade civil bancária por fraudes digitais via pix, unindo Direito, ética e jurisprudência para defender segurança e proteção efetiva ao consumidor.
16.ago.2025
União estável pós-morte: Justiça reconhece vínculo afetivo!
Mesmo sem casamento, é possível ter direitos após a morte do companheiro. Entenda como a Justiça reconhece uniões estáveis e protege quem ficou.
16.ago.2025
Acidente de trabalho: Quando o trabalhador tem direito a pensão vitalícia?
Sofreu acidente de trabalho e ficou com sequelas? Você pode ter direito a pensão vitalícia paga pela empresa. Entenda esse direito pouco conhecido, mas garantido por lei!
15.ago.2025
Leilão extrajudicial exige comunicação formal ao devedor fiduciante
A ausência de intimação pessoal do devedor fiduciante compromete a validade do leilão extrajudicial, à luz da evolução legislativa e da jurisprudência recente.
15.ago.2025
Split Payment no IVA: Adeus ao seu fluxo de caixa?
O governo quer o imposto na fonte, antes de você. Eficiente, mas é agora? Entenda como o split payment funciona, por que ele pode levar a novas formas de sonegação e como agir agora.
15.ago.2025
A imprudência consciente como categoria classificável
Classificar a imprudência consciente em graus garante justiça penal, evita ficções como o dolo eventual e mantém critérios objetivos entre previsibilidade e responsabilidade.
15.ago.2025
A competência estadual para legislar sobre ativos virtuais
Não há óbices para que os estados federativos legislem sobre a matéria por pura ausência de restrição, abrindo-se um leque de oportunidades legislativas regionais.
15.ago.2025
No embate entre Themis e a tirania só um sobreviverá
Com base na missão constitucional que legitima sua atuação, o Judiciário tem sido um poderoso bastião da democracia e do Estado do Direito contra as investidas neofascistas.
15.ago.2025
Brasil avança em IA (e o Direito não pode ficar para trás)
O Brasil está entre os cinco países que mais cresceram em contratações de IA. O setor jurídico precisa reagir, adaptar sua cultura e adotar tecnologia para não perder espaço na nova economia.
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