27.mai.2025
27.mai.2025
Contraditório simbólico e o estigma do executado
O contraditório na execução tem sido reduzido a uma formalidade. Pior: nulidades relevantes são rotuladas como 'de algibeira' para evitar o exame de mérito.
27.mai.2025
Ampliação de pedágio e multas
Cresce o uso de pedágios e radares em estradas estaduais, levantando críticas sobre foco arrecadatório e falta de infraestrutura multimodal no Brasil.
27.mai.2025
Estamos prontos para o futuro das sucessões?
O PL 04/25 é uma transformação que pode mudar profundamente a forma como as famílias brasileiras lidam com herança, patrimônio e sucessão.
27.mai.2025
O operador incompetente: Polícia militar não pode cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar em crime comum
Novas leis reafirmam limites constitucionais entre polícias e podem tornar inválidas provas obtidas fora da competência legal de cada instituição.
27.mai.2025
O sistema prisional brasileiro falhou: Prende muito, ressocializa pouco ou nada
O sistema prisional brasileiro prende demais, mas recupera quase ninguém. Quem está atrás das grades? Quem lucra com esse fracasso? Descubra neste artigo o retrato de uma falência anunciada.
27.mai.2025
No futuro vão nos perguntar como permitimos isso!
Como aceitamos que a sobrevivência seja fixada em R$ 600 reais? A justiça precisa reagir antes que a história a julgue como cúmplice da miséria. A hora de escolher é agora!
27.mai.2025
Reforma tributária e o fim dos benefícios fiscais
A reforma tributária demanda exame minucioso de seus impactos. Conciliar a modernização tributária com a imperativa redução das desigualdades regionais requer soluções inovadoras e urgentes.
27.mai.2025
Superendividamento: Como a lei pode ajudar quem está sufocado por dívidas
Milhões de brasileiros enfrentam dívidas impagáveis. Saiba como a lei 14.181/21 pode ser a saída para recuperar a dignidade financeira.
27.mai.2025
A legalidade da cessão de espaço em bases de distribuição para armazenagem de etanol e biodiesel por produtores de biocombustíveis: Uma análise jurídico-regulatória
Análise jurídica defende a legalidade da cessão de espaço em bases de distribuição por produtores de biocombustíveis, visando segurança e eficiência.
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