27.mai.2025
27.mai.2025
A proteção de ativos intangíveis no Brasil e no exterior
Empresas que exportam devem proteger suas marcas no exterior para evitar prejuízos com registros indevidos e garantir segurança jurídica.
27.mai.2025
A crise silenciosa do crédito: Desafios jurídicos da inadimplência e recuperação empresarial no Brasil
Cresce a inadimplência empresarial no Brasil, gerando recordes em recuperações judiciais e exigindo respostas legais para preservar a economia.
27.mai.2025
O pior cego e o processo penal
Crônica crítica sobre a omissão de juristas frente a abusos no processo penal, com reflexões provocativas entre cinema, história e justiça seletiva.
27.mai.2025
STJ decide que vendedor continua responsável por dívidas de condomínio até a transferência do imóvel no cartório, mesmo após entrega das chaves
Comprador e vendedor respondem por taxas. STJ reforça dever propter rem.
27.mai.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Dos embargos de terceiro (arts. 520 a 527)
A CLT não regula os embargos de terceiro, que seguem o CPC. O CPT inova ao prever regras próprias, com foco na celeridade e proteção patrimonial.
27.mai.2025
NR-1 vigente. Só as multas importam?
A saúde mental no trabalho exige atenção já. A nova NR-1 foi suspensa até 2026, mas o risco psicossocial segue sendo tema central na SST.
27.mai.2025
O possível impacto positivo futuro nas operadoras de saúde, em decorrência da lei que certifica empresas promotoras da saúde mental
A lei 14.831/24 incentiva práticas saudáveis no trabalho, unindo cuidado com a saúde mental, prevenção e ganhos sociais e econômicos.
27.mai.2025
Erosão democrática e o controle da internet
Regulação das redes sócias e controle da internet - Lula quer importar censura chinesa.
27.mai.2025
Futuros gestores do comitê gesto do IBS dual atropelam a EC 132/23
Comitê do IBS é instalado sem municípios, ferindo a EC 132/2023 e revelando contradições da reforma tributária que prometia simplificação e eficiência.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
