18.ago.2025
17.ago.2025
Riscos legais em protocolos estéticos com medicamentos controlados
O texto analisa a responsabilidade civil de clínicas estéticas que aplicam medicamentos controlados sem respaldo legal, destacando riscos jurídicos e exigências sanitárias e profissionais.
17.ago.2025
Os impactos da reforma tributária nas holdings: Guia prático
Artigo aborda conceitos, tipos e vantagens das holdings e analisa os impactos da reforma tributária, destacando ajustes necessários para manter eficiência patrimonial e fiscal.
17.ago.2025
Mudar cenário de desemprego
Reformas internas e externas poderão surtir efeito para administração do país.
17.ago.2025
PL prevê isenção de IPI para vítimas de violência doméstica
O PL 5.355/19 propõe isenção de imposto (IPI) na compra de veículos para mulheres vítimas de violência doméstica, mas a medida é frágil e ineficaz no enfrentamento real do problema.
17.ago.2025
Fraude contra credores: Aspectos jurídicos e meios de proteção
Análise técnica de fraude contra credores, seus requisitos e instrumentos legais, como ação pauliana, tutelas de urgência e averbação premonitória, visando proteger o crédito.
16.ago.2025
BPC LOAS: Como calcular a renda per capita e garantir o seu direito!
O Benefício de Prestação Continuada, também chamado de BPC/LOAS, é um direito fundamental previsto na lei orgânica da assistência social.
16.ago.2025
Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS: Guia completo e atualizado
A boa notícia? Estudos mostram que, em 94,5% dos casos judicializados, o paciente consegue obter o tratamento ou medicamento necessário.
16.ago.2025
Responsabilidade das instituições financeiras por fraudes digitais
O artigo analisa a responsabilidade civil bancária por fraudes digitais via pix, unindo Direito, ética e jurisprudência para defender segurança e proteção efetiva ao consumidor.
16.ago.2025
União estável pós-morte: Justiça reconhece vínculo afetivo!
Mesmo sem casamento, é possível ter direitos após a morte do companheiro. Entenda como a Justiça reconhece uniões estáveis e protege quem ficou.
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