26.mai.2025
26.mai.2025
Unificação de eleições: Um salto no escuro para a democracia brasileira
Unificação das eleições ameaça a democracia ao enfraquecer a alternância de poder, reduzir o debate local e sobrecarregar o processo eleitoral brasileiro.
25.mai.2025
Direitos na estrada: o que todo caminhoneiro precisa saber
Os caminhoneiros são o motor do transporte de mercadorias no Brasil. Sem vocês, o país simplesmente não anda.
25.mai.2025
Responsabilidade civil do cirurgião plástico
A cirurgia estética é uma obrigação de fim, exigindo do cirurgião plástico o resultado prometido. O STJ reforça essa responsabilidade, permitindo indenização em caso de insucesso.
25.mai.2025
Política econômica da China nas negociações com o Brasil
No contexto da política econômica da China nas negociações com o Brasil, a expressão "Hard Sharp" não é um termo técnico reconhecido.
24.mai.2025
Recorribilidade da decisão que indefere o ingresso do amicus curiae
A admissão do ingresso do amicus curiae é irrecorrível, nos termos do caput do art. 138 do CPC, mas a inadmissão desse ingresso é recorrível?
23.mai.2025
Segurança jurídica e justiça desportiva
O texto analisa a importância da segurança jurídica e da jurisprudência uniforme, destacando o papel do STJD na padronização das decisões no esporte.
23.mai.2025
Maturidade digital na gestão jurídica: em que momento a IA faz sentido?
A IA já é realidade na área jurídica, mas sua adoção eficaz exige maturidade digital, dados organizados e objetivos claros para gerar valor real.
23.mai.2025
Imprudência consciente: De espécie a gênero, uma classificação necessária
Neste artigo sustento que a imprudência consciente exige gradação normativa: Gravíssima, grave e leve. Esta classificação técnica evita arbitrariedades e assegura proporcionalidade na imputação penal.
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