16.out.2025
16.out.2025
As companhias aéreas e a síndrome de Peter Perfeito
Neste artigo, traçamos um paralelo entre o caricato personagem Peter Perfeito, do clássico desenho Corrida Maluca, de Hanna-Barbera, e as companhias aéreas.
16.out.2025
Reajustes abusivos: Aumentos que violam o direito à saúde
Decisão recente do TJ/SP reconheceu a abusividade dos reajustes em planos coletivos falsamente empresariais, substituindo-os pelos índices da ANS.
16.out.2025
Responsabilidade civil subjetiva e os deveres da Bolsa de Valores: Uma análise do REsp 2.157.955/PR
STJ decide que a B3 não foi negligente ao fiscalizar corretoras envolvidas em prejuízos milionários sofridos por investidores.
16.out.2025
Entre o espelho e o Código: O exposed sob a ótica do finalismo penal
Em tempos de visibilidade extrema, o exposed revela a tensão entre liberdade, privacidade e o uso ético da palavra no espaço digital.
16.out.2025
Concurso público e o mito do "agora é tarde demais": Por que ainda vale recorrer à Justiça
Mesmo após eliminação ou avanço do concurso, candidatos prejudicados podem recorrer à Justiça para garantir seus direitos.
16.out.2025
Fim da trégua: ANPD exige adequação imediata às regras de transferência internacional de dados
Organizações que não adotarem mecanismos exigidos pela LGPD podem sofrer sanções, multas e danos à reputação, e agência descarta aumentar prazo.
16.out.2025
Visto EB-3: Profissionais, trabalhadores qualificados e outros trabalhadores
Documento garante residência permanente nos EUA a estrangeiros contratados por empregadores locais, abrangendo diferentes níveis de qualificação profissional.
16.out.2025
Problemas relacionados ao modelo de assessoria de investimentos aos clientes de fintechs e bancos no Brasil exigem cautela
O modelo de agentes autônomos em bancos e fintechs gera riscos a clientes, pois falta formação, fiscalização e alinhamento ético, podendo causar perdas patrimoniais.
16.out.2025
Autonomia tributária versus neutralidade federativa: Uma leitura crítica da ADI 7476/RJ
O STF declarou inconstitucional lei do RJ que favorecia produtores locais, reafirmando neutralidade fiscal e isonomia, mas tensionando a autonomia dos Estados.
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