23.mai.2025
23.mai.2025
Você conhece seus direitos no SUS?
O SUS - Sistema Único de Saúde é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele foi criado para garantir acesso gratuito à saúde para todos os brasileiros.
23.mai.2025
Possibilidade de acumulação de pensões por morte de regimes distintos
A EC 103/19 alterou a pensão por morte, reduzindo valores e dificultando concessões. Impactos sociais e jurídicos podem ser contestados judicialmente.
23.mai.2025
Reforma Tributária e o risco de triplicar o contencioso tributário no Brasil
Reforma tributária pode triplicar o contencioso. Empresas devem agir com compliance e due diligence para evitar riscos fiscais no novo sistema IBS/CBS
23.mai.2025
Primeiro cortar gastos para só depois taxar
O governo deve priorizar cortes de gastos antes de taxar, promovendo isenções justas e respeitando a CF, enquanto combate privilégios e a corrupção.
23.mai.2025
Uso de garagens em condomínios: Limites legais e convivência
O artigo esclarece de forma prática e técnica as principais dúvidas sobre o uso das garagens, mostrando o que diz a lei, como agir em cada caso e quais medidas podem ser tomadas pelo condomínio.
23.mai.2025
O notariado e a desjudicialização do cumprimento de testamentos
Uma defesa da legalidade notarial como eixo de uma nova racionalidade sucessória.
23.mai.2025
A inconstitucionalidade da "taxa para recorrer" no CNJ
Analisa-se a constitucionalidade do art. 42, § 7º, do RICNJ - regimento interno do CNJ, que condiciona ao prévio pagamento de multa por litigância de má-fé.
23.mai.2025
Regulação de redes sociais encontra resistência política
Levantamento mostra que apenas um terço dos deputados aponta como prioridade a adoção de leis para regular o uso dos canais digitais.
23.mai.2025
Caso ramagem: Câmara x STF. Quem tem razão?
O Parlamento quer esticar a corda da democracia. É uma manobra. Gera tensão entre os Poderes. Não cola o argumento retórico de que invadiu à separação dos Poderes.
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