23.mai.2025
23.mai.2025
Atualização da NR-01: Empresas já precisam incluir a saúde mental na gestão de riscos ocupacionais
Nova NR-01 exige que empresas incluam saúde mental no GRO. Norma entra em vigor em 2025 e cobra prevenção de riscos como estresse e assédio no trabalho.
23.mai.2025
Quando a lei tenta alcançar o algoritmo
Projeto de lei sobre IA desafia o Congresso a regular tecnologia em constante evolução sem comprometer direitos fundamentais nem frear a inovação.
23.mai.2025
O Conclave: Muito além de uma tradição, um processo e um procedimento jurídico
Regido por normas canônicas, o conclave é um ato jurídico-eleitoral que assegura, com rigor formal, a sucessão legítima do Papa.
23.mai.2025
A assinatura digital qualificada e os limites da competência normativa do CNJ: Uma análise da decisão do CNJ sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes desacompanhados
CNJ veta assinatura digital para autorizar viagem de menores, exigindo firma reconhecida. Decisão contraria lei e impõe burocracia em tempos digitais.
23.mai.2025
O necessário resgate da sociedade limitada - Libertas Quae Sera Tamen
Crítica à reforma do Código Civil que fragiliza a sociedade limitada, defendendo sua autonomia contratual e simplicidade normativa como fundamentais.
23.mai.2025
A nova fronteira da educação pública: o papel das PPPs na infraestrutura escolar
Parcerias público-privadas avançam na educação, oferecendo solução eficiente para infraestrutura escolar sem transferir o ensino à iniciativa privada.
23.mai.2025
A advocacia e o STF
Debate no STF sobre exigência de OAB para advogados públicos expõe tensões entre carreiras jurídicas, prerrogativas e fortalecimento da advocacia.
22.mai.2025
A normalização do excepcional: IDPJ
Reflexão crítica sobre o uso indevido da desconsideração da personalidade jurídica e os riscos à segurança jurídica e às garantias constitucionais.
22.mai.2025
Assédio moral no trabalho: Quando a humilhação ultrapassa o limite
Com base em dados, normas e jurisprudência, o artigo analisa o avanço do combate ao assédio moral no trabalho e os desafios jurídicos da responsabilização.
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