22.mai.2025
22.mai.2025
INSS, fraudes e o colapso do sistema
Reflexão sobre a atual crise do INSS e seu impacto na vida dos aposentados e pensionistas.
22.mai.2025
Direito em risco: A crise do pensamento crítico na advocacia
O artigo reflete sobre a perda do pensamento crítico na advocacia e defende a filosofia como base essencial para um Direito livre, profundo e comprometido com a justiça.
22.mai.2025
A sucessão empresarial e seus reflexos na responsabilidade trabalhista
A legislação trabalhista assegura direitos dos empregados frente à sucessão e mudanças empresariais.
22.mai.2025
Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo
O artigo analisa os impactos viários dos empreendimentos imobiliários e o papel do licenciamento, dos TACs e da judicialização na preservação da mobilidade urbana e da legalidade urbanística.
22.mai.2025
Uma análise crítica das 17 novas teses vinculantes do TST
Análise das recentes teses vinculantes do TST, seus impactos nas relações de trabalho e o equilíbrio entre segurança jurídica e evolução interpretativa.
22.mai.2025
Trusts e fundações na saída definitiva
Descubra como trusts e fundações privadas internacionais ajudam brasileiros na saída definitiva a proteger e organizar seu patrimônio e sucessão no exterior.
22.mai.2025
EC 132 frente ao ICMS e ISS: Omissão estratégica ou falha legislativa?
Em movimento que desafia os objetivos de simplificação, a EC 132/23 deixa em aberto a inclusão do IBS/CBS na base de outros tributos, ressuscitando incertezas durante o período de transição.
22.mai.2025
A progressiva politização nos tribunais de contas. Causa e efeito
A nomeação do vice-governador como conselheiro do TCE/RJ expõe a politização dos tribunais, comprometendo seu papel na fiscalização da Administração Pública.
22.mai.2025
O avesso da justiça: A má-fé como instrumento de repressão à advocacia
O artigo analisa o uso indevido da má-fé processual como mecanismo de repressão à advocacia combativa, defendendo a preservação da liberdade técnica no Estado de Direito.
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