13.ago.2025
13.ago.2025
Lei 15.139/25: Dignidade e cuidado no luto materno
A nova lei reconhece o luto perinatal como legítimo e garante acolhimento psicológico, leitos exclusivos e apoio contínuo às mulheres, promovendo saúde pública ética e humanizada.
13.ago.2025
Criptoativos e insolvência empresarial: Desafios e soluções
Criptoativos na insolvência: Desafios, riscos e caminhos para um marco legal que una preservação da empresa e proteção dos credores.
13.ago.2025
Terapia com IA: Solução ou sintoma de uma crise mais profunda?
A escalada do uso de inteligência artificial em saúde mental e os desafios jurídicos que emergem da automatização do cuidado humano.
13.ago.2025
A insegurança jurídica como entrave ao desenvolvimento
Análise crítica da instabilidade jurisprudencial no Brasil, destacando impactos econômicos, riscos institucionais e a urgência de critérios claros para garantir segurança jurídica.
13.ago.2025
Lei 15.177/25: A tensão entre igualdade de gênero e autonomia corporativa
A lei 15.177/25 impõe 30% de mulheres em conselhos de estatais e faculta às S/A abertas. Analisa o conflito principiológico entre equidade de gênero e livre iniciativa na governança corporativa.
13.ago.2025
A profissão do advogado, seu futuro e a cultura multiportas
A advocacia evolui frente à tecnologia e à desjudicialização, exigindo ética, humanismo e novas competências para soluções eficazes.
13.ago.2025
A portaria conjunta MDS/MPS/INSS 33/25 e a reavaliação biopsicossocial do BPC
Análise do BPC/LOAS: conceito de deficiência, avaliação biopsicossocial (portarias 2/15 e 33/25), reavaliação, telemedicina, prazos e recursos no CRPS. Guia jurídico prático.
13.ago.2025
Garantia de atendimento em casos de urgência médica
O contrato de plano de saúde é regido não apenas por cláusulas contratuais, mas também por princípios fundamentais como o direito à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana.
13.ago.2025
Bloqueio bancário indevido pode render indenização!
Você ficou sem acesso à sua conta por dias ou meses? Isso pode ser ilegal - e o banco pode ter que te indenizar.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
