22.mai.2025
22.mai.2025
Como proteger dados virou prioridade no mercado de ativos judiciais
Entenda por que a LGPD virou peça-chave no mercado de ativos judiciais - e como o setor pode crescer com ética, segurança e competitividade.
22.mai.2025
O miserando português da reforma do Código Civil
Análise crítica da redação formal do PL 4/25 (reforma do Código Civil), apontando diversos problemas e incorreções na utilização da língua portuguesa.
22.mai.2025
Quando o atraso no pagamento não justifica cancelar o contrato
Mesmo com atraso no pagamento, o contrato de compra e venda de imóvel nem sempre pode ser cancelado. Entenda quando a Justiça garante sua manutenção com base na teoria do adimplemento substancial.
22.mai.2025
Entre o futuro e o fisco: IA e reforma tributária na saúde
A IA avança na medicina, enquanto a reforma tributária promete alívio, mas entrega aumento. O setor da saúde terá que se reinventar entre bisturis digitais e tributos reais.
22.mai.2025
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais sobre os danos causados pelas apostas
A atuação de influenciadores nas apostas online e seus impactos. Riscos, vício, danos e responsabilidade jurídica.
22.mai.2025
Fraudes digitais: Precedente esclarece responsabilidade bancária e a importância da cautela do consumidor
Decisão judicial destaca limites da atuação dos bancos em golpes via apps e reforça o dever do cliente de verificar a origem das solicitações financeiras.
22.mai.2025
Do privilégio dos grandes à liberdade de todos: a descentralização do mercado de energia elétrica
Abertura do mercado de energia empodera consumidores e exige atenção jurídica para garantir liberdade com segurança na escolha do fornecedor.
22.mai.2025
A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade
A qualificação de títulos judiciais exige equilíbrio entre segurança jurídica e razoabilidade para evitar entraves à atividade registral.
22.mai.2025
Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização
Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.
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