22.mai.2025
22.mai.2025
Tributação verde
A reforma tributária incorpora a sustentabilidade como diretriz central, tornando o ESG pré-requisito para incentivos e vantagem competitiva.
22.mai.2025
A gestão temerária, o Banco Master e o BC
O caso Banco Master destaca o dilema entre gestão temerária e omissão regulatória do BC, debatendo limites da responsabilidade penal em ambiente regulado.
22.mai.2025
Golpe da maquininha
Clonagem de cartão por maquininha leva a prejuízos e aciona a responsabilidade dos bancos por falhas na segurança das transações.
21.mai.2025
Direito à saúde: Você sabe como a lei protege o paciente?
A saúde é um dos bens mais valiosos que temos. E quando ela está em risco, o apoio da lei pode ser essencial para garantir acesso a tratamentos, medicamentos, exames e até cirurgias.
21.mai.2025
Tributação dos serviços digitais
O ensaio analisa o panorama da tributação dos serviços digitais, explorando os conflitos de competência dos entes federativos, interpretações jurisprudenciais e desafios para efetiva tributação.
21.mai.2025
O papel da lei na proteção das cultivares e as mudanças do PL 2.143/25
Como o Brasil protege novas plantas e o que muda com o PL 2.143/25? Entenda os direitos dos melhoristas e os rumos da inovação no campo.
21.mai.2025
Prazos para as Fazendas Públicas. A resolução 569/24 do CNJ?
Resolução 569/24. Utilização do domicílio judicial eletrônico e do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21.mai.2025
Papa Francisco e a justiça humanizada: Para além da punição
Qual era a percepção do Papa Francisco sobre a justiça? Crítica ao sistema penal e ênfase na misericórdia.
21.mai.2025
Lucros: Cuidados jurídicos e contábeis na distribuição
Distribuição de lucros exige respaldo contábil, cláusula contratual clara e atenção à legalidade para evitar tributação e insegurança jurídica.
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