13.ago.2025
13.ago.2025
Bloqueio bancário indevido pode render indenização!
Você ficou sem acesso à sua conta por dias ou meses? Isso pode ser ilegal - e o banco pode ter que te indenizar.
13.ago.2025
A recuperação judicial e a lavagem de dinheiro
A recuperação judicial, quando deturpada, pode ser usada para lavar dinheiro e ocultar fraudes contábeis, exigindo atuação técnica e ética de todo o sistema de justiça.
13.ago.2025
Será o fim da alíquota de 4% para importadoras com o novo IBS
Com o novo IBS, a alíquota interestadual de 4% para produtos importados sai de cena e abre um jogo totalmente novo no comércio entre Estados.
13.ago.2025
Sharenting e responsabilidade parental no ordenamento jurídico
Sharenting e responsabilidade dos pais no Brasil: Riscos, base legal, perfis de crianças nas redes e medidas de prevenção conforme ECA, LGPD e termos de uso.
13.ago.2025
Tese pioneira leva à decisão inédita no Brasil sobre alteração de regime de bens menos abrangente com efeitos retroativos
Precedente inédito no Brasil autoriza retroatividade em regime de bens menos abrangente, reforçando autonomia conjugal e proteção contra violência patrimonial.
13.ago.2025
O uso da tecnologia blockchain na rastreabilidade do algodão brasileiro
O artigo analisa o uso da blockchain na rastreabilidade do algodão no Brasil, destacando sua segurança, transparência e valor jurídico, com foco nas iniciativas SAI e SouABR da ABRAPA.
13.ago.2025
A influência do Trumpismo no Brasil
A influência do Trumpismo no Brasil, o papel de Alexandre de Moraes e os limites jurídicos internacionais da democracia.
13.ago.2025
Quando usar a tutela antecipada ou cautelar no processo civil
Análise das tutelas de urgência, antecipada e cautelar, destacando requisitos, diferenças e aplicação estratégica no processo civil.
13.ago.2025
Retrofit de imóveis ganha força no Brasil e exige análise jurídica
O retrofit é solução urbana sustentável, revitalizando imóveis antigos e bem localizados com menor impacto ambiental e grande potencial de valorização.
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