13.ago.2025
13.ago.2025
Requerimento administrativo e progressões no Magistério Federal
Análise acerca da importância do requerimento administrativo nas progressões por mérito, com ênfase nos efeitos da prescrição e nas medidas destinadas à preservação dos direitos dos docentes Federais.
13.ago.2025
Vesting: Como reter talentos e alinhar interesses preservando o controle societário
Contrato de vesting estimula engajamento, protege fundadores e garante participação nos lucros sem ceder controle.
13.ago.2025
Direito à home care
Home care ou internação domiciliar trata-se de um modelo assistencial que permite ao paciente receber cuidados médicos especializados em seu próprio domicílio.
13.ago.2025
Sua empresa pode ser bloqueada sem processo? STF diz que não!
Decisão do STF no Tema 1.232 valoriza o contraditório e limita inclusões abusivas em execuções trabalhistas.
13.ago.2025
Lei geral de licenciamento ambiental: O veto que aumentou a insegurança jurídica
Veto presidencial ao CAR pendente na lei de licenciamento ambiental deixa milhões de produtores rurais sem proteção legal enquanto aguardam análise estatal que pode levar anos.
13.ago.2025
Da aparência à presunção: A configuração indevida de grupo econômico entre os FIDC's
Nem todo FIDC forma grupo: Artigo defende que sem prova de vínculo, não há responsabilidade solidária entre fundos com a mesma sigla.
13.ago.2025
Fui eliminado por causa da altura no concurso da Polícia Militar. Posso voltar?
Tribunais têm anulado exclusão por altura igual em PM, garantindo a aplicação da lei que diferencia requisitos para homens e mulheres.
13.ago.2025
O futuro do imposto sobre herança no Brasil e os caminhos da sucessão nas famílias brasileiras
A EC 132/23 e PL 108/24 avançam na progressividade do ITCMD, impactando a tributação sobre heranças e doações nos estados.
13.ago.2025
Por que empregadores dos EUA parecem preferir trabalhadores ilegais em detrimento dos legais?
Empregadores nos EUA preferem trabalhadores ilegais por custos menores, menos burocracia e falhas na fiscalização, apesar dos riscos legais.
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