4.mar.2015
4.mar.2015
A necessidade de regulamentação da lei anticorrupção
A falta de regulamentação contribui para diminuir a efetividade da mesma e para inviabilizar os avanços decorrentes de sua criação.
3.mar.2015
Adicional de periculosidade ao bancário. Uma recompensa pelo risco de vida?
É plenamente viável buscar este reconhecimento pelas vias judiciais, não tratando como um "plus" salarial e sim como um reconhecimento dos riscos a que estão expostos.
3.mar.2015
A publicação das demonstrações financeiras
Ainda se discute a obrigatoriedade da publicação ou não das demonstrações financeiras quando a sociedade é de grande porte.
2.mar.2015
Os efeitos da lei 13.097/15 na publicidade, na validade e na eficácia dos negócios imobiliários
Pretende-se com o novo texto legal que o adquirente, o credor de garantia real e o financiador possam proteger-se de eventuais riscos relacionados à transação.
2.mar.2015
Equívocos na origem do novo CPC
É certo que o projeto traz alguns avanços. Contudo, sopesando as modificações, em termos de celeridade e duração razoável do processo, o saldo será negativo.
2.mar.2015
É possível reduzir a conta de água do seu condomínio
A economia na conta de água, a economia de um recurso essencial para o planeta ficou para depois, para quem sabe na próxima reunião de condomínio.
1.mar.2015
Controvérsia sobre dedução dos JCP fora do exercício de competência está longe do fim
Correm nas esferas administrativa e judicial inúmeras lides com esse objeto e não há, entre essas instâncias, uniformidade no entendimento.
1.mar.2015
O sigilo médico, o aborto e a lei
A relação médico-paciente, além de criar um vínculo obrigacional, vem acobertada pela confiabilidade que deve orientar as partes envolvidas.
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