9.nov.2014
8.nov.2014
A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação
As relações entre trabalhadores e empregadores sofreram modificações profundas.
7.nov.2014
Em fim de mandato, presidenta adota medida de urgência para aquecer a economia no país
MP 651 discorre sobre o polêmico tema da desoneração da folha de pagamento de funcionários.
7.nov.2014
Os juros moratórios e as indenizações por dano moral
Uma reflexão sobre o marco inicial dos juros moratórios em indenizações por dano moral
7.nov.2014
Consideração crítica sobre a regulamentação dos conselhos populares
Aqui reside o busílis: qual a compreensão precisa da expressão "deverão considerar"?
7.nov.2014
A PEC da bengala e a bala de borracha
Dois fatos foram amplamente discutidos no meio jurídico recentemente: uma liminar que proibiu o uso de balas de borracha por parte da PM paulista e as manobras políticas envolvendo a PEC da bengala.
6.nov.2014
Fisco Federal disciplina a possibilidade de anular débito
PF tratou da possibilidade da própria administração pública analisar e deixar de cobrar determinados débitos tributários.
6.nov.2014
Administração de tempo
Com a competição que se encontra no universo jurídico, saber administrar o tempo determina o sucesso de um advogado.
6.nov.2014
A delação premiada e os riscos do "dedo-duro" institucionalizado
Não se pode instrumentalizar o processo criminal para outra finalidade que não a limitação do poder de punir do Estado em face do cidadão.
5.nov.2014
Prorrogado o início da vigência do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil pela MP 658
A lei entraria em vigor no dia 1º de novembro. Com a alteração, foi prorrogada para 1º de agosto de 2015.
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