11.nov.2014
11.nov.2014
A reserva de vagas para pós-graduação nas universidades estaduais do RJ
A lei 6.914/14 pode servir de exemplo e incentivo.
11.nov.2014
Substituição de taxa na atualização de débitos trabalhistas vai aumentar número de processos
Se confirmada a tendência de substituição da TR por outro índice de atualização, empresas deverão realinhar suas políticas de provisionamento.
11.nov.2014
A eleição passou, e aí? Que venham as oportunidades!
Para muitos, a manutenção da presidente Dilma no Palácio do Planalto significa a ampliação das vagas na administração pública Federal. O que esperar para 2015 e 2016?
10.nov.2014
Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica
PEC 209 obriga a parte que pretende recorrer ao STJ a demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.
10.nov.2014
A estabilidade provisória do servidor publico temporário
Muito embora não haja estabilidade aos servidores públicos contratados por tempo determinado, esta regra não pode ser tida como absoluta.
10.nov.2014
Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral
A dificuldade econômica superveniente de uma das partes pode afastar a cláusula arbitral válida e livremente pactuada?
9.nov.2014
Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação?
Sistema de publicidade registral adotado no Brasil recepciona direitos, em oposição, por exemplo, ao sistema adotado nos EUA.
9.nov.2014
Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico-cultural
É ele um dos poucos estudiosos no Brasil que podem realmente ser chamados de filósofos.
9.nov.2014
Morte anunciada
A autonomia do ser humano possibilita a tomada de decisões de acordo com sua vontade, com exceção dos casos de colidência com interesses maiores e tutelados legalmente.
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