12.fev.2009
12.fev.2009
Lula, o próximo vice-presidente?
O Presidente Lula poderá ser candidato a Vice-Presidente na próxima eleição, em 2010? Isso é possível? Não seria o terceiro mandato consecutivo? Em tese, Lula poderá vir a ser "a noiva" mais cobiçada pelos futuros candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil.
12.fev.2009
Previsão do tempo
Não há nuvens carregadas, mas sim nuvens que estão indo às levas, pra onde elas vão ah eu não sei, não sei. O certo mesmo é que elas são passageiras. Outras passam até mais ligeiras, nem sombreiam.
11.fev.2009
Processo administrativo fiscal tributário - Ilegalidades do Projeto de Lei nº 692/2008
O Deputado Estadual Bruno Covas foi nomeado Relator do Projeto de Lei número 692/2008, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tribunais estaduais e respectivas penalidades, submetido à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo.
11.fev.2009
Considerações sobre a "golden share"
Surgiu a golden share em nosso direito quando da reforma da Lei das Sociedades Anônimas introduzida pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001. Este diploma legal acrescentou, entre outros, o parágrafo 7º ao artigo 17 da LSA.
11.fev.2009
O controle de convencionalidade das leis
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores é inédito no Brasil, tendo surgido entre nós a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que acrescentou o § 3.º ao art. 5.º da Constituição. Contudo, até o presente momento, nenhum jurista pátrio o havia desenvolvido. Sequer um autor brasileiro havia percebido a amplitude e a importância dessa nova temática, capaz de modificar todo o sistema de controle no direito pátrio.
10.fev.2009
A propriedade fiduciária (domicílio bancário) na recuperação judicial de empresas
O artigo publicado pelo prestigiado Jornal Valor Econômico, pág. E1, no dia 06/2, próximo passado ("Advogados buscam estratégias para derrubar ´trava bancária´"), segundo o qual estariam sendo buscadas em Juízo novas teses sustentando que os créditos com garantias reais (no caso oriundas da alienação fiduciária e da cessão fiduciária de recebíveis) teriam de se submeter à recuperação judicial de empresas, passou ao largo de importantes (e fundamentais) aspectos que revestem o tema e que não podem deixar de ser refletidos em matérias dessa natureza, pois milita a descrédito do nosso sistema jurídico e a desfavor da nossa economia.
10.fev.2009
A solidão do líder
Nos meus 36 anos de experiência profissional tenho tido contato com líderes das mais variadas atividades. Além disso, vivi com o grande líder que foi meu pai, que montou um dos maiores e melhores escritórios de advocacia do Brasil e, quiçá, da América Latina. Além da experiência profissional advocatícia, durante todo esse tempo venho coaching (treinando) inúmeros amigos, companheiros de trabalho e conhecidos.
10.fev.2009
Quarenta séculos de Direitos Civis
O Direito Civil, sobretudo depois de ampliado e unificado com o Direito de Empresa, constitui o principal foco de atração ou centro de gravidade das cartas constitucionais. Antes de qualquer Constituição e do próprio direito público moderno, as primeiras civilizações já se preocupavam com a codificação civil, ao lado da penal, obviamente, como instrumento indispensável da disciplina e segurança das relações individuais e em face do Poder.
9.fev.2009
Sociedades limitadas de grande porte - publicação das demonstrações financeiras e a posição da junta comercial
A Lei n. 11.638, de 28.12.2007, introduziu relevantes alterações na legislação societária, na Lei n. 6.404/76, que é a lei das sociedades por ações, especialmente no capítulo referente às demonstrações financeiras, artigos 176 e seguintes.
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