17.out.2014
17.out.2014
Dispensa de apresentação de CND no registro de atos societários
A LC recém-publicada ainda deixa algumas brechas por não revogar integralmente dispositivos anteriores a ela, que apesar de constarem de leis diversas, ainda influem no registro de atos societários.
16.out.2014
Finalmente, designado o dia 16/10 para assinatura do contrato de locação do novo foro de Santo Amaro
A previsão para preparação e funcionamento da nova casa da Justiça dar-se-á aproximadamente em 4 meses após a assinatura do instrumento locatício.
16.out.2014
Como explorar o website para o desenvolvimento de negócios
Os advogados e a agências que desenvolvem websites precisam ter em mente uma estratégia de marketing, alinhada de acordo com o objetivo da banca.
15.out.2014
Reflexões sobre a destruição da família
Observa-se, nos tempos modernos ou da pós-modernidade, que o mundo se encontra dominado pela cultura da morte. Matam-se vidas e consciências em prol de uma pseudo liberdade de agir e de pensar.
15.out.2014
Exequente poderá indicar o leiloeiro para realizar a hasta pública
Hasta pública na modalidade eletrônica vem se mostrando eficaz, prática e econômica em relação à hasta pública convencional.
15.out.2014
Acerca da inexecução das obrigações
No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito de obrigação é muito amplo. Neste breve ensaio, utilizaremos uma definição extraída do Direito Civil: uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo pessoas, devendo uma realizar uma prestação à outra.
15.out.2014
Crise energética, despacho de termelétricas e regulação por penalidades
Os geradores começam a temer pelas penalidades contratuais, uma vez que o regime de regulação adotado pelo Brasil é o da penalização, e não do incentivo.
14.out.2014
Expectativas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Recentemente o STF julgou ser inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo da Cofins. A decisão gera expectativas sobre o julgamento de um outro recurso com repercussão geral reconhecida que trata da questão.
14.out.2014
Da titularidade do crédito resultante da incidência das astreintes no novo CPC
No projeto do novo CPC se optou por uma sistemática intermediária: obstar o enriquecimento injusto do autor sem deixar que a multa perca sua finalidade coercitiva.
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