4.jun.2014
3.jun.2014
Acendeu-se a luz vermelha para nosso modelo de unicidade sindical?
É chegada a hora de discutirmos uma nova estrutura sindical para o Brasil, verdadeiramente representativa.
3.jun.2014
Campanhas
Há cérebro de pessoa com deficiência tão preparado quanto os cérebros de pessoas sem deficiência, para assumir a vaga que estará aberta com a aposentadoria de Barbosa.
3.jun.2014
Para esquerda, direita, ou à frente?
Passam-se 30 anos e veem-se os mesmos políticos, à frente ou na retaguarda, renovando ou aguardando sua vez no poder.
3.jun.2014
Prefeitura de São Paulo vai monitorar grandes contribuintes
A exemplo do que já é feito pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em relação aos tributos devidos à União, a Prefeitura de São Paulo pretende monitorar e acompanhar o comportamento econômico e tributário desses grandes contribuintes.
2.jun.2014
STJ indiretamente muda entendimento e estabelece a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as férias gozadas
O argumento utilizado foi de que o entendimento acerca da natureza não remuneratória do terço constitucional de férias deveria ser estendido às férias em si.
2.jun.2014
Teto Constitucional e Cumulação de Cargos Públicos
O servidor que, de forma lícita, cumular dois cargos públicos, não deve sofrer a incidência do teto remuneratório sobre a soma das suas remunerações, mas sim sobre cada uma delas, isoladamente.
2.jun.2014
As "bondades perversas"
Ou "Como Programas Sociais sem Porta de Saída Podem Arruinar a Economia e Envergonhar o Direito Empresarial"
2.jun.2014
A lei 12.974/14 e a responsabilidade solidária e objetiva das agências de turismo
Apesar de sancionada pela presidente Dilma, quase metade dos artigos foram vetados, dentre os quais os polêmicos e combatidos que alteravam a responsabilidade civil.
1.jun.2014
"Videocassetada": justa causa para ação de indenização?
Tanto a liberdade de imprensa, quanto a proteção aos direitos da personalidade, configuram direitos constitucionais e, mais que isso, são direitos fundamentais do cidadão.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
