14.jun.2011
13.jun.2011
Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis
Encontra-se na CCJ do Senado o PL 308/10, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende que sejam considerados nulos os votos concedidos aos candidatos declarados inelegíveis, que, desta forma, não seriam mais transferidos aos partidos políticos, como prevê o Código Eleitoral (art. 175, § 4º, da lei 4.737/65).
13.jun.2011
Conheça-te a ti mesmo
O Oráculo de Delfos, localizado no sopé do Monte Parnaso, exerceu grande influência na civilização helênica e sua fama chegou até Roma, que, apressadamente, verteu para a língua pátria os dizeres dos Sete Sábios da Grécia: nosce te ipsum. O templo era frequentado por pessoas que consultavam os deuses para saber qual a decisão tomar e a resposta era recebida como verdade absoluta.
13.jun.2011
A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10
Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natural, de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
10.jun.2011
A multiplicação dos bens
Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças, adultos, vovós, vovôs, ninguém escapa da absurda carga tributária, pois toda vez que se paga a passagem de ônibus, compra pão, remédio, carne, açúcar, etc., os impostos estão inseridos nos preços, onerando-os exageradamente.
10.jun.2011
Cirurgia plástica e o direito inalienável à informação
O CFM demonstra preocupação quanto aos constantes incidentes ocorridos na cirurgia plástica. Os principais motivos de reclamações noticiadas na mídia, corriqueiras em decisões do Poder Judiciário e vista nos procedimentos disciplinares presentes nos 27 Conselhos Regionais no país são: o descontentamento com resultado do procedimento e a ausência de informações claras ao paciente.
9.jun.2011
Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante
O presente artigo se funda na necessidade de contrapor as manifestações oficiais dos órgãos que compõem o aparato repressivo penal estatal sobre o tipo penal de embriaguez ao volante. O discurso do absurdo sobre o tipo penal pressupõe que qualquer conduta típica realmente componha uma conduta digna de repressão penal.
9.jun.2011
Remição de pena no Projeto de Lei 7.824/10
Tramita no Congresso Nacional o PL 7.824/10, com vistas a alterar os artigos 126, 127, 128 e 129 da lei 7.210/84 (lei de execução penal), cuidando, basicamente, da remição de pena pelo trabalho e pelo estudo; maneira de se proceder ao abatimento dos dias remidos e perda dos dias remidos em razão do cometimento de falta grave.
9.jun.2011
O cumprimento das decisões judiciais
É que o gestor e, portanto o mandatário não sofre penalidade alguma e não se sente coagido para tomar qualquer providência contrária à sua vontade, apesar de clara violação à lei, na administração do que é público. Daí porque indispensável o direcionamento da penalidade ao agente político ou administrador.
9.jun.2011
A Gerente de Saquarema
Até que não é tão vasto o mundo por estas ribanceiras lambidas pelo oceano sendo, talvez por isso, mais fácil detectar de longe não só o mau hálito que a cidade exala ao receber todo dia as primeiras pontas de sol como também uns certos maus humores causados certamente pela impaciência de quem amando tanto este País já não se conforma com tantos desconsolos e despautérios.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
