21.jun.2013
21.jun.2013
O fim da MP 601/12 - Desoneração da folha prejudicada e complicadores na retenção previdenciária
"A MP 601/12, ao exceder sua validade, encerra seus efeitos por inabilidade do Executivo e Legislativo Federais em coordenar a aprovação de seu texto a tempo.
21.jun.2013
MP 609/13 trouxe (des)oneração tributária da cesta básica e alguns tons de inconstitucionalidade
MP 609/13 reduziu tributação incidente sobre produtos essenciais e vinculados à cesta básica.
21.jun.2013
Desafio
Será que conseguimos pacificamente, só com alguma inteligência, demonstrar a distância entre as necessidades da sociedade e os atos da autoridade?
20.jun.2013
O marketing multinível que dá certo. Venha fazer parte desse time... (estude)
Conheça a mais nova sensação do mercado. Tem muita gente obtendo sucesso e grandes resultados com isso. Não perca tempo! Corra.
20.jun.2013
Justiça feita
Em 2011, o saudoso Saulo Ramos resolveu brindar Ribeirão Preto, sua terra por adoção, adquirindo um terreno no Jardim Canadá, para ali edificar o seu escritório de advocacia.
20.jun.2013
A redução da tarifa e os trabalhadores
O momento, agora, na perspectiva dos trabalhadores e dos movimentos sociais, é de explicitar, sem medo, toda essa conjuntura.
20.jun.2013
Patente de 2º uso
"Alegam os requerentes desse tipo de patente que o 2º uso se refere ao mesmo medicamento usado para o tratamento de outra enfermidade".
20.jun.2013
O dono da investigação e os direitos dos investigados
O debate e não pode ser feito de forma maniqueísta. É necessário analisar o assunto, na busca de uma posição sintonizada não só com os anseios da sociedade, mas também com as regras e princípios da CF/88.
19.jun.2013
O magistrado, a escola judicial e a formação permanente
Há necessidade premente de uma política de formação permanente do magistrado.
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