30.jun.2009
30.jun.2009
Decisão do STJ ressalta importância da identidade do titular da marca e concede indenização por danos morais
Em recente decisão, o STJ deferiu à Souza Cruz S.A. uma indenização no montante de R$10.000 (dez mil reais), a título de danos morais, pela violação da marca registrada Trevo.
30.jun.2009
O artigo 244-A do ECA e o gravíssimo erro do STJ
Um dos dizeres forenses (e até populares) é o de que "decisão judicial não se discute, cumpre-se".
30.jun.2009
Como vão as coisas?
Agora, não há quem não fique assim meio zonzo. Basta uma pergunta. Como vão as coisas? A mente gira rápida como um radar do controle aéreo e a resposta meio perdida na ponta da língua não diz nada. Só traduz perplexidade.
30.jun.2009
Não existe "demissão em massa"
As empresas têm o direito de efetivar demissões sem justa causa, desde que arquem com o pagamento das verbas rescisórias inerentes a esse tipo de rescisão contratual. Não precisam justificar ou mesmo negociar contrapartidas com o sindicato, comissão de trabalhadores ou qualquer outro tipo de representação. É a chamada denúncia vazia.
29.jun.2009
Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito
Como revela a biografia de Euclides da Cunha era ele um itinerante, tendo cruzado o Brasil de leste a oeste, norte a sul, quer como jornalista, quer como engenheiro. No Estado de São Paulo, por exemplo, residiu em várias localidades, como a capital, Lorena, São José do Rio Pardo, Catanduva, Caçapava, Descalvado.
29.jun.2009
Compras pela internet e a responsabilidade civil dos fornecedores e fabricantes
Hoje é impossível viver sem internet. Ela facilitou e agilizou a comunicação entre as pessoas, é importante ferramenta de pesquisa e tem utilização variada. No mercado de consumo, a internet configura importante instrumento de marketing, aproximando os consumidores dos produtos e serviços.
29.jun.2009
Os critérios de patenteabilidade e o PL 2.511/07
O PL 2.511/07, apenso ao PL 3.995/08, propõe o acréscimo dos incisos X e XI ao artigo 10, da lei 9.279, que regulam direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial.
29.jun.2009
Espetáculos circenses com animais e o delito de maus-tratos
Em pleno século XXI o homem ainda utiliza animais para o seu entretenimento, em total descompasso com nossa legislação. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela UNESCO, em 27 de janeiro de 1978, da qual o Brasil é um dos países signatários, prescreve que nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem.
29.jun.2009
Remuneração e Estratégia Empresarial
Os executivos encarregados do Planejamento Estratégico das empresas enfrentam dois importantes desafios.
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