13.ago.2007
11.ago.2007
A advocacia, 180 anos depois
Após a independência do país, os brasileiros aboliram uma corriqueira prática de cruzar o oceano Atlântico para freqüentar cursos jurídicos no velho continente, numa manifestação de soberania.
10.ago.2007
Responsabilidade social do advogado
Agosto é o mês dos advogados, pois, no dia 11 é comemorado com ênfase o Dia do Advogado, e nós advogados não podemos apenas nos lembrar e comemorar essa data, somente exaltando os princípios éticos e morais da profissão, devemos também refletir sobre a responsabilidade social dos advogados.
10.ago.2007
Advocacia em tempos de crise
Névoa de suspeição - Neste ano de 2007, o 11 de agosto - Dia do Advogado - é de difícil comemoração. Os recentes escândalos de corrupção no Poder Judiciário de nosso país criaram uma espessa névoa de suspeição que recai também sobre os advogados - cada um sendo cobrado por todos os integrantes da sociedade, como se fossem responsáveis por um pecado coletivo.
10.ago.2007
Que venha o gato!
Corre mundo a historia de um gato que não se encanta com peixinhos de aquário, nem perde tempo com ratos. Atua no mercado da morte, mas não em causa própria. Não me ocorre agora o nome do bichano. Sei que trabalha como oficial de justiça de uma visita fatal, inevitável, chamada morte.
10.ago.2007
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
A transformação do processo de execução dos títulos judiciais em cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questionamentos. Apesar da dimensão da reforma, causou surpresa a omissão no que diz com a obrigação alimentar. Vencida a resistência da doutrina, a jurisprudência, de maneira já pacificada, passou a admitir a cobrança dos alimentos pela nova sistemática.
10.ago.2007
Dia do advogado, devemos comemorar sim!
A Constituição Federal afirma com todas as letras, em seu artigo 133, que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei, prestando serviço de interesse coletivo e conferindo a seus atos múnus público.
10.ago.2007
Piloto velho e avião novo
O saudoso comandante Rolim deve estar se virando na tumba. Quando fundou a TAM, mesmo sendo jovem, tinha como máxima a expressão: "É sempre prudente viajarmos em aviões novos com pilotos velhos, ou melhor, experientes."
9.ago.2007
Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais
Recentemente a sociedade brasileira e a comunidade jurídica tomaram conhecimento de ilícito praticado com base na distorção de informação proveniente do Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de fraude com a comunicação de decisão proferida no habeas corpus nº. 74.674-MG- 2007/0008749-3.
9.ago.2007
Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos
A disseminação do uso de álcool e drogas é, certamente, o maior flagelo sofrido pela humanidade nos últimos 50 anos. O número de mortos que estas práticas produziram supera as estatísticas de qualquer conflito bélico que a história tenha registrado, sobretudo porque os males não se limitam aos usuários, mas atingem vítimas inocentes.
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