4.abr.2011
4.abr.2011
Ficha Limpa
Fosse respeitado o princípio da moralidade, não haveria lugar para larápios na vida pública. Repugnantes casos de corrupção, cujo berçário parece localizar-se no Distrito Federal, e de lá se irradiar para 27 Estados, dão provas de que a norma constitucional é ignorada.
4.abr.2011
Direito de visita estendido aos avós
Os avós estão mais jovens, participam mais da vida dos filhos, e consequentemente, dos netos também, requerendo para si, portanto, o direito de ter seu direito de visitação regulamentado pelo magistrado, principalmente para os casos em que há litígio entre os ex-cônjuges e, consequentemente, o possível afastamento dos avós e dos netos.
4.abr.2011
José Alencar - vida, paixão e morte
Em geral, condicionamos a felicidade, em primeiro lugar, à saúde, e na sequência a outros fatores, como a abundância de recursos, a capacidade de consumo, o bem-estar, o prazer, o sucesso em todas as áreas, etc. etc. Difícil é admitir a convivência entre felicidade e adversidade. Parece que uma exclui, necessariamente, a outra.
1.abr.2011
31 de Março e a OAB
O Golpe de Estado de 1964, 31 de março de 2011, 47 anos. Durante a Ditadura os Departamentos de Ordem Política e Social (DOPS) ficaram fortificados, onde muitos foram detidos, torturados e de alguns até a vida teve ceifada. Figuras do povo, escritores, políticos, estudantes, dentre outros foram "hóspedes" do DOPS.
1.abr.2011
Perguntar se deve: É possível tomar em conta a economia seriamente?
Como está formulada, dá para pensar que se trata de arrogante questionamento de um advogado desta geração. Não é, todavia, porque os currículos escolares e as leituras desses operadores do Direito contemporâneo não lhe dão o norte. Lamentável. Não é deles, porque lhes falta o suporte cultural, alicerçado e construído em horas de silêncio interior. Pior.
1.abr.2011
O Estado e a decisão judicial
A ciência do Direito conferiu ao Poder Judiciário intima ligação da sociedade com a Justiça, conferindo-lhe condições para resolver os conflitos. Para tanto, o cidadão deve provocar o mecanismo judiciário sempre que houver eventual violação ao seu direito. O acesso ao sistema, entretanto, implica em uma série de exigências que já penaliza a parte que foi afrontada.
1.abr.2011
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
A lei 11.719/08 alterou alguns dispositivos do CPP relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, passando o interrogatório do acusado a ser o último ato processual da audiência de instrução e julgamento, o que veio a fortalecer a ideia de considerá-lo, além de mais um meio de prova, um autêntico e importante meio de defesa.
31.mar.2011
A proposta de PEC oriunda de iniciativa polêmica do presidente do STF
Várias manifestações já ocorreram quanto à proposta de PEC de iniciativa do presidente do STF, e que certamente será objeto de debates dos mais acalorados, o que é saudável num regime democrático. Pelo que depreendemos da proposta de projeto algumas cláusulas pétreas estão em jogo, quais sejam, o direito à ampla defesa, do trânsito em julgado e princípio da inocência.
31.mar.2011
Ortotanásia e a eutanásia no Brasil
Tanto a ortotanásia (abreviação da vida de paciente que sobrevive artificialmente) como a eutanásia (abreviação da vida de paciente em estado terminal e com sofrimento) são hoje consideradas, pelo CP brasileiro, homicídios com causa de diminuição pelo relevante valor moral. É o chamado homicídio piedoso.
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