15.abr.2013
15.abr.2013
Regulação de mercado para a prestação de serviço público
Decreto 7.963/13 instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
15.abr.2013
Baile nos palácios de Brasília
A Justiça, talvez menos cega do que seria desejável, habita prédios que fazem inveja aos palácios de reis e sultões.
12.abr.2013
Profissionalização
Profissionalizar a empresa é conhecer e ter o controle de todas as áreas e processos dentro da organização.
12.abr.2013
Justa revolta
Revolta dos juízes e advogados contra as últimas investidas verbais do ministro JB é justa, mas dá margem a consequências indesejáveis.
12.abr.2013
Congresso e STF iniciam corrida pela aprovação da desaposentação
Provavelmente o RExt 661.256 será julgado antes de o PL 91/10 ser aprovado.
11.abr.2013
A penhora on-line nas execuções fiscais
CTN e lei 6.830/80 ou CPC: quais regras devem ser seguidas no processo de cobrança de créditos tributários?
11.abr.2013
A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva
Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.
11.abr.2013
A ampliação dos direitos que devem ser garantidos aos empregados domésticos
As implicações da PEC das domésticas.
10.abr.2013
Inovar para despoluir o rio Pinheiros
Há três fontes de poluição das águas vastamente desconhecidas. É preciso identificar alternativas tecnológicas de tratamento.
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