30.out.2008
30.out.2008
Bate Outra Vez
Imortal é quem pelos seus bons feitos transcende as fronteiras do seu tempo. É quem não tendo que morrer nunca some em pessoa, mas fica.
30.out.2008
Homofobia e a união socioafetiva
Machado de Assis, cujo centenário de morte é comemorado este ano, recomendou ao seu personagem Brás Cubas, advogado, que nutria interesse pela política, que se casasse o mais rápido possível, pois o celibato não é recomendado para amparar pretensões políticas. É importante constituir família, ter filhos e ostentar tal status na comunidade.
30.out.2008
Breves notas sobre a morosidade do Judiciário: a atuação do CNJ e a responsabilidade do Estado
A demora no trâmite dos processos é um problema que atinge o Poder Judiciário de todo o Brasil. Ciente desse grave problema, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o programa Justiça Aberta, visando traçar um panorama geral da situação de todos os órgãos do Judiciário e, assim, possibilitar o permanente acompanhamento de resultados, o que viabiliza uma ágil alteração das estratégias para a célere correção da forma de trabalho.
30.out.2008
Porque não requerer a sua aposentadoria pelo INSS neste momento
O Senado aprovou projeto de lei do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que acaba com o fator previdenciário. A proposta que deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados, põe fim ao índice aplicado aos benefícios previdenciários quando realiza o cálculo das aposentadorias, e que faz com que o valor inicial dos benefícios seja diminuído de forma significativa.
30.out.2008
V Prêmio Innovare 2008 - "Registro Civil - Maternidade Cidadã"
A Defensoria Pública de Minas Gerais e a Maternidade do Hospital Universitário da Unimontes, em Montes Claros, MG, concorrem ao V Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. A Dra. Maurina Mota (Defensora Pública) e a Dra. Arlenes Soares Silva (Coordenadora Administrativa da Maternidade) receberam meu correspondente, Dr. Bruno Borges, a quem agradeço, para detalharem a prática apresentada, que busca efetivar o registro de toda criança que venha a nascer no Hospital Universitário (HU), evitando, assim, o ajuizamento de uma futura demanda para realizar o registro de nascimento extemporâneo.
29.out.2008
Locatário não vota nas assembléias de condomínios
Em quase todas as assembléias de condomínios, o assunto aparece. As perguntas são sempre se o inquilino pode votar ou não pode votar. Se pode votar apenas em alguns assuntos. Ou então, porque antes podia e agora não pode. Onde está escrito isso.
29.out.2008
Sociedade estrangeira pode participar de sociedade limitada sem autorização do Poder Executivo?
Foi proferida pelo juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo decisão negando um pedido de falência formulado por uma sociedade empresária limitada, da qual participa uma sociedade estrangeira, sob o argumento de que a sociedade requerente é irregular, tendo em vista que a participação do sócio estrangeiro não foi autorizada pelo Poder Executivo.
29.out.2008
Reforma tributária - breve análise das disposições da Proposta de Emenda Constitucional
Já estão disponíveis na Internet o texto e a exposição de motivos da PEC, apresentada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda em 28 de fevereiro de 2008.
29.out.2008
Um grande abismo
O ser humano prossegue a sua jornada em busca da perfeição e do aprimoramento espiritual, visando à construção de um mundo melhor para todos e para os seus descendentes. Não obstante, as gerações anteriores legaram-nos uma sociedade apodrecida, desarticulada e feroz.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
