30.jul.2008
30.jul.2008
Um novo e democrático Tribunal do Júri (VII)
Com a voluntária demissão de José Carlos Dias do Ministério da Justiça (14.4.2000), tomei a iniciativa de retirar-me da comissão, como gesto de solidariedade, porque o Ministro não aceitou a indiferença do Governo e a ausência de políticas públicas para combater, racional e permanentemente, os gravíssimos e crescentes problemas no universo da criminalidade violenta.
30.jul.2008
Instrumentos de Dívidas Conversíveis em Ações
A avaliação da forma mais eficiente e menos custosa para captação de recursos é uma das tarefas que se impõe aos administradores de companhias abertas após a identificação da necessidade de caixa.
30.jul.2008
O pedestre na mão
As eleições municipais estão se aproximando, e a mobilidade -talvez fosse melhor dizer a imobilidade- desponta entre os temas prediletos das candidatas e dos candidatos à Prefeitura de São Paulo (e, certamente, de outras metrópoles Brasil afora).
30.jul.2008
Alimentos gravídicos?
A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda a sanção presidencial Projeto de Lei1 que concede à gestante o direito de buscar alimentos durante a gravidez, daí "alimentos gravídicos."
30.jul.2008
O contrato de built to suit como forma de investimento para o mercado imobiliário
Assim como tantos outros setores no Brasil, a atividade imobiliária vem passando por profundas transformações em razão das inúmeras inovações comerciais e alterações em nossa legislação que afetam diretamente e de forma incisiva os negócios imobiliários, o que faz com que novos mecanismos jurídicos sejam implementados.
29.jul.2008
SPED - Escrituração contábil digital
O tema é importantíssimo. Alguns contribuintes especiais já foram notificados e estão obrigados à ECD e até 30/6/2008 deveriam apresentar dados eletrônicos concernente a todos os lançamentos contábeis - todos os lançamentos, a Receita Federal. Diariamente o olho do fiscal fazendário estará acompanhando os lançamentos contábeis dessas empresas.
29.jul.2008
Os limites da liberdade de expressão na internet
Com o advento dos chamados "sites de relacionamento", internautas do mundo inteiro encontraram uma forma de se expor e de relacionar-se jamais vista na internet.
29.jul.2008
Os limites da revista aos empregados
A revista íntima de empregados, prática comumente utilizada por empresas de transportes de valores e lojas de comércio e produção de vestimentas, entre outras, pode ensejar a condenação do empregador ao pagamento de dano moral, em razão de violação ao princípio da intimidade e da dignidade humana.
29.jul.2008
Política Industrial e defesa da concorrência
O Governo Federal apresentou esta semana a nova Política Industrial para incentivar o setor produtivo. Além de metas objetivas, como a elevação da taxa de investimentos de 16,5% do PIB (em 2006), para 21%, (em 2010) e aumento de gastos em P&D, serão reservados para alguns setores estratégicos - notadamente, bens de capital, saúde, energia, tecnologia da informação e biotecnologia - linhas de financiamento e isenções fiscais para alavancar a competitividade e o desenvolvimento tecnológico.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
