Penso que o intento do legislador ao editar o novo procedimento do júri está assentado em todas as premissas de um processo penal mais ágil e com distribuição de justiça mais equânime e sem tantos recursos contra nulidades na quesitação
Todos nós, a partir de uma época da vida, começamos a acumular coisas que nos incomodam. Algumas são deletadas, usando uma palavra da moda, mas com outras somos obrigados a conviver, queiramos ou não.
Em recentes julgados, as cortes trabalhistas brasileiras reconheceram o direito à estabilidade e determinaram a reintegração de trabalhadores portadores do vírus HIV ao emprego.
Desde a unificação dos mercados de câmbio comercial e flutuante, em março de 2005, o Banco Central do Brasil tem adotado diversas medidas destinadas à simplificação do funcionamento do mercado cambial e à flexibilização do rígido controle sobre o câmbio, sobretudo no tocante às exportações, importações e transferências internacionais de pequeno valor.
Ao cabo do primeiro semestre de 2008, o crescimento do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro, para o primeiro trimestre do ano, atingiu seu maior nível em 12 anos, 5,8%.
Recentemente foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.705/07 (clique aqui), que alterou o Código de Trânsito Nacional (clique aqui), para considerar falta gravíssima dirigir veículos automotores depois da ingestão de qualquer quantidade de álcool
No início do mês de maio, foi realizado, em Recife, o Congresso Nacional de Direito do Consumidor - CNDC 2008 - com o tema Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo no Turismo, numa iniciativa da ADECON - Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor - em parceria com a Associação Férias Vivas, ONG que tem como finalidade a Segurança e a Prevenção de Acidentes em atividades de lazer e turismo.