23.set.2011
23.set.2011
Transporte coletivo e reparação de danos extrapatrimoniais
O mundo do transporte público é a concretização da complexidade urbana, na qual eventos cotidianos aborrecem dentro de um padrão de razoabilidade.
23.set.2011
A contradição em curso: o Estado Democrático de Direito encobre a corrupção? Genealogia dos impasses na atualidade
O autor enaltece as manifestações contrárias à corrupção, encabeçadas por personagens que não se pautam com a mídia comprometida ou com grupos econômicos.
23.set.2011
Responsabilidade social empresarial
Veja a tendência de equilibrar a obtenção do lucro com o cumprimento da função social, valendo-se das formas de incentivo fiscais e tributários disponibilizados pelo Estado.
22.set.2011
Os 15 anos da lei de arbitragem
A lei de arbitragem completa 15 anos de sua promulgação e, para celebrar a data, a advogada destaca a importância da arbitragem hoje para dar fôlego ao Judiciário e dinamizar a sociedade.
22.set.2011
A paralisia decisória
O consultor analisa as possibilidades de crescimento dos escritórios jurídicos e os entraves causados pela paralisia decisória dos sócios responsáveis.
22.set.2011
A obrigatoriedade de utilização do denominado Contrato Núcleo para a constituição de sociedades limitadas
O advogado questiona se tal obrigatoriedade, imposta pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, não fere disposições legais e princípios já resguardados pelo ordenamento jurídico.
22.set.2011
Construção civil: a possibilidade de desistência após o recebimento do imóvel pelo comprador
A entrega do bem pode não ser o melhor caminho tanto para construtora quanto para o comprador, merecendo crítica a eventual adoção desse precedente sem qualquer possibilidade de flexibilização.
21.set.2011
Culpado solto ou inocente preso? Burocracia ou liberdade?
Se a jurisprudência do Supremo tem possibilitado a interposição de HC substitutivo de revisão criminal, não há razão para não conhecer um AI no qual se poderia atestar uma eventual nulidade processual.
21.set.2011
Alerta à legislação que envolverá os empregados domésticos
Para a advogada, há peculiaridades na rotina de trabalho dos empregados domésticos, como a jornada fracionada, que dificulta a equiparação com outros trabalhadores.
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